PREVENÇÃO DE ENCHENTES
Parados há quase dez anos, projetos bilionários para contenção de cheias podem ser retomados; entenda
Ações são estimadas em R$ 8 bilhões e poderiam prevenir até 90% das inundações em algumas regiões
Última atualização: 27/06/2024 22:08
Ao menos cinco projetos de contenção de cheias nas bacias hidrográficas do Guaíba, Delta do Jacuí, Sinos, Gravataí e Caí podem sair do papel. Os estudos foram feitos entre 2012 e 2015 pela Metroplan, mas não foram adiante, e hoje estariam orçados em torno de R$ 8 bilhões.
Mesmo licenciado do cargo por questões médicas desde abril, o senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), é um dos nomes do grupo que está articulando para tornar os planos em realidade. “Isso é esperança, é solução total para todos”, adianta.
Heinze explica que os projetos foram iniciados na época em que Tarso Genro (PT) era governador do Estado (2011-2014), e que chegaram a ter andamento no governo seguinte, de José Sartori (MDB), mas depois não se falou mais nisso. “Estão parados há 7, 8 anos, e eu estou tentando ressuscitá-los, porque se tivéssemos executados antes, seguramente 80%, 90% do que aconteceu em 2023 e agora em maio de 2024, não teria acontecido”, projeta.
Além do senador, a frente que busca reativar estas cinco obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem também o deputado federal Luiz Carlos Busato (União Brasil) e o deputado estadual Miguel Rossetto (PT).
Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Municipais, que tem como presidente o deputado estadual Joel Wilhelm (PP), realizou uma audiência pública sobre os projetos. Estiveram presentes prefeitos dos municípios localizados nas regiões, representantes das empresas que elaboraram os estudos, entre outras autoridades.
Também nesta semana, Heinze e Busato participaram de encontro com promotores de Justiça em busca de apoio para retomar as ações previstas há quase dez anos.
Como são os projetos
Dos cinco projetos, dois estão avançados e possuem licenças prévias válidas até 2028 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). São eles: Eldorado do Sul, que abrangeria um cercamento em toda a cidade por diques e sistemas de bombeamento, e Arroio Feijó, contemplando a Zona Norte de Porto Alegre e parte de Alvorada. “Se quiserem licitar hoje, eles estão prontos”, explica o senador. Ambos custam em torno de R$ 3 bilhões.
Outros dois projetos estão praticamente prontos: do Rio Gravataí, que contempla as cidades de Gravataí, Cachoeirinha e o bairro Sarandi, em Porto Alegre; e Alto e Baixo Sinos, que vai de Canoas a Rolante, incluindo o Vale do Paranhana. Um quinto projeto, que está mais atrasado, trata do Rio Caí. “Estive no bairro Mathias Velho, em Canoas, e lá está um inferno, as pessoas sem esperança. E isso resolve os problemas deles, é solução total. Porto Alegre, Região Metropolitana, Sinos e o Vale do Caí”, disse o senador.
Apesar de já existentes, os projetos precisarão atualizar as cotas de inundação, visto que eles foram feitos considerando a enchente de 1941, mas que foi superada em 2024. Heinze também pontua que é necessário fazer um estudo para o Vale do Taquari, pois foi a região do Estado mais afetada, mas que não conta com projetos.
“Os projetos falam em conserto em diques existentes e construção em locais que precisam, aberturas de canais, consertos em casas de bombas. Em alguns lugares, precisarão retirar e reassentar famílias. Mas neles não constam desassoreamentos, esse é outro problema que precisa ser trabalhado”, detalha.
Anúncio em 30 dias
Heinze estima que em cerca de 30 dias, os projetos, elaborados por quatro empresas gaúchas (Magna Engenharia, STE, Engeplus e Encop) por meio da Metroplan, sejam anunciados. Contudo, a empresa não poderia executar as obras. “O atual dirigente da Metroplan diz que eles têm pouca estrutura, então estou propondo que o Dnit assuma e que o dinheiro do governo federal passe a eles, que já têm experiência em obras como essas”, disse.
Para isso, o senador fez contato com o secretário da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) e com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), quando estiveram na Unisinos, em São Leopoldo, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em maio. Além do vicepresidente Geraldo Alckmin (PSB), quando este esteve em Caxias do Sul.
“O Rui Costa me disse que se tivesse os projetos, ele trabalharia para arrumar os recursos. Então estamos buscando esses valores porque o Estado não tem esse dinheiro, e as cidades muito menos. Esse orçamento hoje está em torno de 7 e 8 bilhões de reais, atualizando com as cotas de 2024”, afirma.
“O mundo olhou para o RS, então a hora é essa”
Para o senador, as obras não saíram do papel anteriormente por conta da morosidade do sistema público, mas que agora é necessário agilizar os processos porque os moradores não podem esperar. Um processo que começar agora, teria condições de ficar pronto em até três anos.
“Queremos que a população saiba que existem soluções para São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Canoas… para qualquer município, tem solução hoje. As pessoas e as empresas não vão precisar sair de suas casas nem se suas empresas, mas para isso tem que colocar o dinheiro e executar a obra. O meu medo é que daqui dois ou três meses, ninguém mais fale isso. O Brasil e o mundo olharam para o Rio Grande do Sul, então a hora é essa. Não podemos esperar”, enfatiza.
Vale do Taquari
Por fim, Heinze disse que tem tratado com o Vale do Taquari para que se faça um projeto do que é necessário ser feito na região, já tão devastada pelas cheias de 2023 e 2024. Para isso, já foi iniciado um estudo da Ufrgs junto à Univates; uma proposta para um sistema de alerta desde a Serra ao Taquari; e um estudo de pequenas centrais elétricas. “Inclusive, o PP vai destinar R$ 25 milhões para o governo do Estado, e eu falei pra pegar desse valor e contratar o projeto do Vale do Taquari”.
Valores estimados
Para o projeto de obras de contenção do chamado Baixo Sinos, estima-se um investimento de, pelo menos, R$ 1,3 bilhão. Neste montante, está incluso o projeto básico, estudos ambientais, desapropriações, elevação dos diques de Canoas e São Leopoldo (além da construção de um dique no bairro Feitoria), e alargamento do Rio dos Sinos. Também obras não especificadas em Campo Bom, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Canoas, Esteio e Nova Santa Rita.
No que se refere ao Alto Sinos, região do Vale do Paranhana, os valores são de R$ 505 milhões, referentes ao projeto básico, estudos ambientais, desapropriações, melhoria da rede de monitoramento e obras não especificadas em Três Coroas, Igrejinha e Rolante.
A contenção para o Baixo Caí, referentes a Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, está avaliada em R$ 731 milhões, incluindo obras na RS-124. Já as obras de contenção do Rio Gravataí (Cachoeirinha, Gravataí e Sarandi) são estimadas em R$ 449 milhões.