Um sonho antigo para a cidade de São Leopoldo, a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária (Semusp) está estagnada há mais de quatro meses. A obra, iniciada em janeiro de 2023, e que tinha previsão de conclusão para julho deste ano, está parada desde o dia 19 de abril. Sem receber salários, funcionários da M&A Edificações LTDA, empresa vencedora da licitação, cruzaram os braços, deixando o serviço apenas cerca de 10% concluído.
Foto: Renata Strapazzon/GES-Especial
Titular da Semusp, a secretária Giselda Matheus explica que o Município pagou a empresa, conforme o serviço ia sendo concluído, com base na metragem realizada. “Como não foi feito nem 10%, a empresa recebeu por aquilo que realizou”, explica. Conforme a secretária, a empresa recebeu da Prefeitura R$ 312.037,01. Segundo Giselda, ao todo foram feitas sete notificações à M&A Edificações por não cumprimento de prazos, além de ser estipulada multa de mais de R$1 milhão.
“O processo administrativo está com a Depro (Diretoria de Edificações e Projetos da Prefeitura) e com a PGM (Procuradoria-Geral do Município). Tudo o que a secretaria tinha de fazer, foi feito. Vamos rescindir o contrato com esta empresa e realizarmos uma nova licitação”, explica.
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O projeto para a construção da nova sede da Semusp teve início em julho de 2021, quando o prefeito Ary Vanazzi o apresentou à Câmara de Vereadores. Em agosto daquele ano também foi apresentado ao Conselho Popular de Segurança Urbana (Consegur). Em 2022 houve a assinatura do contrato de financiamento com o Badesul Desenvolvimento, com o orçamento das obras definido em R$ 10 milhões, sendo R$ 7 milhões fruto do financiamento do banco e o restante ficando por conta da contrapartida financeira do Município.
“Isso aqui é um sonho de muito tempo. Tínhamos ficado feliz em conseguir o projeto e o financiamento do Badesul. Agora, o certo é que para este ano a obra não fica pronta. Mas a nossa expectativa é de que seja concluída no ano que vem”, frisa Giselda.
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Localizada ao lado da Rodoviária, a nova sede da Semusp será um prédio de cinco andares em uma área de 2.426,12 metros quadrados. O espaço abrigará a parte administrativa da secretaria, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Defesa Civil. O prédio próprio trará economia ao Município de mais de R$ 400 mil ao ano, valor hoje pago pelo aluguel da sede atual, localizada na Rua Saldanha da Gama, no Centro e garantirá uma estrutura ainda mais qualificada para várias ações desenvolvidas pelas equipes das Guarda Municipal, como o monitoramento eletrônico, a Ronda Escolar e as diretorias de trânsito e de prevenção.
Obra parada chama a atenção
Morador do bairro Rio dos Sinos, o pedreiro Marcos Antônio da Rosa, 53 anos, costuma passar diariamente pelo local e se disse surpreso ao ver a obra parada nos últimos meses. ‘É uma pena, parecia que estava andando e de repente parou. É um prédio importante e num local estratégico para a nossa Guarda Municipal”, opina. Até ser paralisada a obra, já havia sido feita no local a fundação e a construção do primeiro andar do prédio. A reportagem tentou contato com a M&A Edificações por telefone e por e-mail, mas não recebeu retorno da empresa para falar sobre o caso.
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