Para Aliviar R$ 5 milhões nas contas da Saúde

A crise na saúde de Canoas se estende ao longo dos anos e muitos são os movimentos para solucionar ou minimizar os impactos desta situação na população. Nesta terça-feira, 5, o secretário municipal da Saúde, Felipe Martini, acompanhado do prefeito, Jairo Jorge, vai a Brasília para realizar agenda com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Em pauta, três pontos que, se derem certo, trarão ao município um impacto positivo em torno dos 5 milhões.

Martini explica que inicialmente será solicitado que o incremento do Teto MAC, valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade, seja pago retroativo desde o mês de janeiro de 2023.

Na última sexta-feira, 3 de novembro, o prefeito Jairo esteve na capital federal, junto ao Ministério da Saúde (MS), onde garantiu o complemento de R$ 1,2 milhão mensal dos valores do Teto MAC. O reajuste com o novo valor deve ser depositado ainda neste mês de outubro.

A revisão desse Teto vinha sendo reivindicada pelo prefeito ao Ministério da Saúde desde maio deste ano, já que a produção dos hospitais nesta área representa cerca de R$ 9 milhões, enquanto o valor que Canoas recebia era de R$ 7,6 milhões.

Certificação

O outro ponto da pauta será o pedido de concessão da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, para a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). A certificação é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, entre outras. "Se conseguirmos a certificação teremos uma redução de cerca de R$ 2 milhões ao mês", ressalta o secretário.

Hospital escola

O terceiro ponto com a ministra será o pedido para que o Hospital Universitário de Canoas seja transformado em hospital escola. A regulamentação trará para o município recursos em torno de R$ 1 milhão. "Desde que retornamos para a gestão da cidade estamos trabalhando para administrar, de fato, a saúde. Se conseguirmos, estes avanços representarão um impacto em torno dos R$ 5 milhões mensais."