Pagamento do piso nacional do magistério é pauta em Canoas e Nova Santa Rita

Os professores brasileiros receberam reajuste no início do ano, no dia 16 de janeiro. Nesta data, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou aumento de 14,95% no piso nacional do magistério. Na teoria, os profissionais que trabalham por 40 horas semanais deixam de ganhar R$ 3.845,63 e passam a receber R$ 4.420,55. Já os que atuam 20 horas semanalmente vão lucrar a metade, ou seja, R$ 2.210,28.

No entanto, isso não vai ocorrer em todos os municípios. Em alguns casos as prefeituras optam por pagar um salário base, adicionando bonificações mensais conforme o plano de carreira de cada profissional. Para os professores que trabalham em Canoas e Nova Santa Rita, o piso salarial é utilizado de forma diferente neste primeiro semestre.

Nova Santa Rita

Em Nova Santa Rita, os professores do magistério receberam o piso nacional pela primeira vez em 2022. O mesmo vai ocorrer em 2023, já que o prefeito Rodrigo Battistella enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para autorizar o pagamento. "Colocamos a educação como prioridade em nosso governo. Não foi só no discurso, estamos mostrando que é na prática também."

Para possibilitar a remuneração, a administração municipal fez um incremento de mais de R$ 500 mil no orçamento da Secretaria de Educação e Cultura (Smeec). "Mais de 150 professores da rede vão receber o piso nacional. Entendemos que o nosso salário inicial não era atrativo", completou o prefeito.

Canoas

Já em Canoas o momento é diferente. Segundo a secretária da Educação, Beth Colombo, os professores do magistério receberam de forma retroativa o piso de 2020, 2021 e 2022. "Terminamos de pagar essas dívidas. Agora vamos projetar o pagamento do piso aprovado em janeiro." Porém, a titular da Educação explicou que não há uma previsão para que isso ocorra. "Precisamos passar por um processo orçamentário."

Enquanto isso, os professores que não têm ensino superior recebem o valor fixo de R$ 3.845,63. Em contrapartida, os profissionais com formação na universidade são divididos em classes. "A classe dez, por exemplo, recebe R$ 4.107,02", explica Beth. A secretária comunica que, conforme o plano de carreira e especializações, esse salário pode aumentar.

Redução na rotatividade

Em Nova Santa Rita, a secretária de Educação, Maria Rita Feijó, garante que o pagamento do piso nacional do magistério reduziu a rotatividade de profissionais no município. "Brigamos muito para melhorar o ensino básico. Principalmente por conta da rotatividade de professores, que era muito grande apesar do nosso plano de carreira ser bom." A secretária reitera que se trata de uma valorização.

"Não há sentido", diz Sinprocan

O Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) afirma que o atual modelo utilizado no município, não é atraente para os professores. "Não há sentido. Estamos lutando por valorização dos profissionais e para que o reajuste do piso seja para todos. Inclusive os técnicos em Educação Básica."

Piso do Estado apenas na rede estadual

Em abril foi votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um Projeto de Lei para reajustar o piso estadual. Nesta votação ficou definido um aumento de 9,45%, garantindo o pagamento de, no mínimo, o piso nacional para os professores das escolas do Estado.

O salário de entrada para professores com licenciatura plena passa a ser R$ 4.641,47. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados em plenário e será retroativa a 1o de janeiro.