Pacientes denunciaram e a cidade de Nova Hartz passa por auditoria pela suspeita de encaminhar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas com especialistas e exames em clínicas privadas com cobrança pelo serviço.
A prática é considerada crime, pois usuários do SUS têm direito a total gratuidade dos atendimentos, não sendo permitido que municípios indiquem instituições particulares, mesmo que prometam descontos.
Foto: Divulgação
Questionada, a prefeitura da cidade do Vale do Sinos afirma que “não cobra consultas ou exames”.
Sobre o caso, o Ministério da Saúde explica que há “uma auditoria interna, em âmbito estadual, sobre as denúncias no município”. Detalhes não foram divulgados pela pasta, que comenta que “não é possível fornecer quaisquer informações sobre auditoria em andamento a fim de garantir a integridade do processo”.
Já a Secretaria Estadual da Saúde reitera que não tinha conhecimento das cobranças na cidade. A SES diz que está em andamento final a auditoria que “identificou que a SMS daquele município não elucidou o fluxo para encaminhamento dos pacientes aos laboratórios contratados, o rol de exames ofertados e respectivos quantitativos mensais, nem mesmo esclareceu sobre a suficiência (ou não) deste quantitativo em relação às necessidades da população”.
À reportagem, a prefeitura nega que eram feitas cobranças e alega que “muitas das cotas de exames não atendem plenamente a nossa real demanda, sendo que muitas das cotas disponibilizadas não são suficientes para a realidade da saúde municipal” e que a demanda é “muito maior do que aquilo que nos é ofertado através da pactuação estadual”.
Segundo a prefeitura, exames solicitados pelos pacientes não estão referenciados na pactuação estadual para o município. São exemplos: ecodoppler, colonoscopia, ecocardiograma e endoscopia, exames que são de competência do Estado.
A prefeitura diz que instaurou um procedimento administrativo para investigar os fatos e que “confia na índole e na boa-fé de seus agentes e funcionárias da Secretaria Municipal da Saúde”.
O caso das cobranças indevidas de pacientes do SUS de Nova Hartz foi revelado pelo Grupo de Investigação (GDI) do Grupo RBS na última quinta-feira (27).
LEIA TAMBÉM
