A ex-secretária municipal de Educação de Porto Alegre, Sônia da Rosa, duas ex-assessoras de seu gabinete e um empresário foram presos na manhã desta terça-feira (23) na capital. Oito pessoas foram afastadas dos cargos por 180 dias por ordem judicial.
Foto: Paulo Ronaldo Costa/CMPA
A Operação Capa Dura, da Polícia Civil, investiga suspeita de direcionamento em licitação para compra de livros didáticos e associação criminosa. Sônia chegou a ser secretária de Educação de Canoas em 2021, no primeiro ano do governo Jairo Jorge 3.
A prisão de Sônia, das ex-assessoras Mabel Leal e Michele Bartzen e do empresário Jailson da Silva é temporária, segundo a Polícia para que as investigações sejam aprofundadas. Os mandados de prisão foram assinados pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Além das prisões, a Operação Capa Dura conseguiu na Justiça o afastamento de oito pessoas dos cargos que ocupam na Prefeitura da capital. O prazo é de 180 dias. Entre elas está o secretário municipal de Modernização e Gestão de Projetos, Alexandre Borck, conhecido como Xandão. Ele é presidente do MDB de Porto Alegre, o partido do prefeito Sebastião Melo.
A suspeita é de irregularidades na compra de 544 mil livros didáticos, em uma operação que custou R$ 34 milhões aos cofres públicos. O empresário investigado seria o intermediário da venda, que foi por meio de adesão à ata de registro de preço, ou seja, não foi uma licitação comum.
Trata-se de uma espécie de carona, por meio da qual é possível aproveitar a licitação realizada por outro ente público para fazer uma aquisição. Dois meses depois do início das conversas entre Jailson e a então secretária, em maio de 2022, o prefeito Sebastião Melo (MDB) publicou decreto autorizando Sônia a fazer compras por meio das “caronas”.
Segundo a Polícia Civil, nas compras por carona é necessário reunir orçamentos de outros potenciais fornecedores para demonstrar a chamada “vantajosidade”. Na prática, significa comprovar que, ao aderir a uma ata de registro de preço, a Prefeitura estaria pagando um valor menor do que o cobrado por outros fornecedores.
No entanto, os orçamentos para essa comparação foram apresentados por empresas ligadas ao empresário Jailson da Silva, o que levantou a suspeita de fraude. Depoimentos prestados por servidores de carreira da Smed em duas CPIs que trataram do assunto na Câmara de Vereadores apontaram para a existência de irregularidades.
Em coletiva na manhã desta terça-feira, a Polícia Civil informou que o prefeito de Porto Alegre não é investigado na operação. Por meio de nota, a Prefeitura diz que “a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito, em junho do ano passado.
O texto diz ainda que “todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas de reestruturação na operação logística e de aquisições no órgão”.
Até a publicação deste conteúdo os envolvidos não haviam comentado a decisão da Justiça. O espaço está aberto para seus contrapontos. O MDB também não havia comentado o assunto até a publicação deste conteúdo.
