A Prefeitura de Canela se reuniu em uma audiência pública virtual com o promotor do Ministério Público Federal (MPF), Raphael Gorgen, e com o coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o cacique Moisés da Silva. O assunto tratado foi a Operação Catedral.
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
Na ocasião, o Executivo municipal, junto com a Associação Comercial e Industrial de Canela (Acic) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), com apoio da Polícia Civil, realizou uma ação de fiscalização de produtos, abordagens e vendas irregulares. A medida ocorreu nos arredores da Catedral de Pedra e resultou na apreensão de um veículo e de quase 4 mil itens de sete bancas montadas. Os produtos industrializados eram vendidos por indígenas de quatro aldeias.
Conforme o promotor, os representantes estiveram no MPF e expuseram suas visões sobre a operação. “É uma situação preocupante, visto que tentávamos encontrar soluções”, comenta Raphael, sobre possíveis construções de acordos no último ano, sobre um espaço para comercialização do artesanato dos indígenas.
O representante do MPF também questionou sobre a ação ser considerada desproporcional, com a presença de 60 agentes e devido à presença de crianças durante a ação. Em resposta, secretários municipais e entidades que participaram da audiência reforçaram que não houve atos violentos por parte dos agentes fiscalizadores.
“A operação não foi contra os indígenas, vários órgãos estavam envolvidos. E tinham produtos sem procedência. Foi uma ação para colocar ordem e fazer cumprir a lei, o decreto municipal e o respeito aos deficientes visuais, que estavam com o piso tátil bloqueado pelas barracas”, aponta o prefeito Constantino Orsolin.
Concordância
Ao final da reunião, definiu-se que a Funai viria a Canela, para conversar com a Prefeitura e tentar dar andamento às conversas sobre um novo local. Conforme a administração municipal, chegou a ser oferecido um espaço na Praça João Corrêa, que foi negado. Também, o cacique quer ir até os locais onde ocorrem as vendas de produtos irregulares, para prestar esclarecimentos e dar orientações às aldeias. Até o fechamento desta edição, não havia sido agendado o encontro.
O promotor Raphael também entendeu ser legítima a operação e que a lei municipal deve ser cumprida. Solicitou, ainda, que houvesse cuidado com animosidades. Reiterou que o artesanato indígena deve ser respeitado e mantida a comercialização e questionou sobre novas fases da operação. Após a concordância pelo Executivo e entidades, solicitou que o MPF fosse avisado.
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