Pelo quarto ano consecutivo a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa (AL/RS) apresentou o Observatório da Educação Pública no RS. O documento busca traçar um levantamento sobre as condições da educação pública no Estado.
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Foto: Raul Pereira/ALRS
O documento foi apresentado na tarde desta segunda-feira (16) no Salão Júlio de Castilhos da AL/RS. Entre os dados compilados no documento estão o número de professores e servidores ativos, matrículas escolares em diversos níveis de educação, além de recursos alocados pelos diferentes órgãos na educação gaúcha.
Todos os levantamentos se referem ao ano de 2023, já que os dados do ano letivo de 2024 ainda estão em aberto. Um dos dados destacados pela presidente da CECDCT, Sofia Cavedon (PT), foi em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), já que tanto na rede pública quanto a privada, o Rio Grande do Sul não atingiu a meta definida pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023 para nenhuma das séries avaliadas.
A situação mais preocupante é nos três anos finais do ensino médio, no qual a meta definida pelo MEC era uma nota de 5,3, mas os estudantes da rede estadual foram 3,9. “É um indicador importante que tivemos uma redução”, destacou Cavedon durante a apresentação, que ainda fez uma ressalva em relação aos problemas da educação nos últimos anos. “Claro que estamos saindo de dois anos de pandemia, então a situação já era difícil, então temos que acrescentar o ensino remoto que tivemos.”
Reprovação e abandono
Evasão escolar no ensino médio segue como um dos grandes desafios da rede pública do Rio Grande do Sul. Na rede estadual, o índice de abandono nos últimos anos de escola foi de 8,9% em 2023. Soma-se a esse dado o nível de reprovação que foi de 10,6% no ano passado.
Na avaliação da CECDCT, esses resultados também são consequência da baixa histórica na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Durante o ano de 2023, o valor investido nesta modalidade foi de pouco mais de R$ 13 bilhões. “Voltamos a um investimento a valores que já praticamos em 2014. Mostra o quanto temos uma estagnação na rede estadual em termos de manutenção e desenvolvimento de ensino”, avaliou a presidente da Comissão.
Investimentos
Segundo o levantamento, um dos problemas em termos de investimentos é o fato de o governo por vezes considerar o que é pago aos inativos como ações de manutenção e investimentos. “Se tirássemos os recursos de aposentados e retiramos os valores redistribuídos pelo Fundeb chegamos a apenas 11,93% de transferências de impostos foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino”, apontou Cavedon lembrando que o mínimo constitucional a ser destinado à educação é acima de 28% do orçamento estadual.
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