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OBRAS NA BR-116: Saiba o que foi definido no encontro entre operários em greve e consórcio responsável por obras na região
Veja ainda se há previsão da retomada das obras no Vale do Sinos
Última atualização: 11/12/2023 18:03
O consórcio BR-116 Norte, responsável pelas obras na BR-116 em Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo, assumirá o pagamento dos salários e do 13º aos operários da Avenci Engenharia, que estão com as atividades paralisadas desde a última sexta (8) por atrasos salariais.
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O compromisso foi assumido durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (11), na sede do consórcio, em Sapucaia do Sul. O encontro foi intermediado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e contou com a participação de um representante dos operários.
Embora esteja disposto a pagar os trabalhadores, o consórcio BR-116 Norte quer fazer isso mediante validação judicial por questão de segurança. Segundo o diretor sindical, Alfredo Gonçalves, o corpo jurídico do sindicato e do consórcio tentam agendar, ainda para essa semana, a mediação do caso pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “Eles garantem que irão honrar este compromisso, mas precisam de segurança jurídica. Até semana que vem querem estar com esse impasse resolvido e com o dinheiro na conta dos trabalhadores”, explica Gonçalves.
O sindicalista afirma que o consórcio BR-116 Norte também deve romper o contrato com a empreiteira Avenci por estar “reiteradamente desrespeitando obrigações contratuais”, como manter o pagamento de funcionários em dia e fazer os depósitos das obrigações sociais, como o fundo de garantia. “Eles nunca fizeram os depósitos do FGTS dos trabalhadores”, afirma.
O motorista de caminhão, Marcos Vinícius Rocha Schlusen, é funcionário da Avenci e foi o líder dos operários na reunião entre o sindicato e o consórcio nesta segunda. “Não são apenas os trabalhadores da ‘pista’ que estão sem receber. Engenheiros, o pessoal do RH e da contabilidade estão na mesma situação. Estou confiante de que tudo será resolvido em breve”, pontua.
Enquanto o impasse não for resolvido, as obras da BR-116 nesses três trechos devem seguir paradas. Na tarde desta segunda, o canteiro de obras entre São Leopoldo e Novo Hamburgo estava vazio. No trecho, foi possível encontrar apenas o funcionário de uma empresa de segurança privada cuidando de uma patrola e de um rolo compressor que estão estacionados nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Scharlau.
Empreiteira alega que tem R$ 1,6 milhão para receber do consórcio
A Avenci Engenharia, empresa subcontratada pelo consórcio BR-116 Norte para atuar nos trechos, afirma que deixou de pagar os funcionários por estar sem receber parcelas do contrato firmado com o consórcio. “As notas de julho, agosto e setembro venceram e o consórcio não nos pagou. Estão nos devendo R$ 1,6 milhão, num total de R$ 6 milhões de serviços já prestados. Sem receber, não tenho como pagar meu pessoal”, explicou o presidente da empreiteira, Francisco Fernandes.
O empresário afirma que também trabalha com o setor jurídico da empresa para buscar o rompimento do contrato com o consórcio BR-116 Norte, que é formado pelas empresas MAC Engenharia, Sogel Construtora, ETERC Engenharia e Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia. “Com clientes assim, que não honram os compromissos, não quero trabalhar”, expõe.
O que diz o Dnit
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que "está ciente da situação e que está com todos os pagamentos em dia com a contratada". O órgão diz ainda que, em relação às questões trabalhistas, "a responsabilidade de realizar os pagamentos é do consórcio contratado". A empresa informou ao Dnit que está resolvendo a situação.