Com o tema “Reconstruir é acreditar de novo”, a reconstrução das cidades gaúchas e obras de prevenção a novos eventos climáticos foram assunto no primeiro dia do 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta terça-feira (16). O evento aconteceu na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários e autoridades.
Foto: Divulgação/Famurs
“A recuperação tem que ser aliada às obras de prevenção, para não queimarmos energia e recursos em ações que podem ser novamente levadas, e falo isso com conhecimento de causa”, alerta Marcelo Arruda, presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, que também destacou na abertura do evento a realização do evento, que foi adiado justamente por conta da catástrofe que assolou o Estado entre o fim de abril e maio.
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“Precisamos nestes dois dias debater e cobrar das nossas lideranças estaduais e federais que ações podemos, além de recuperar, prevenir ou mitigar os efeitos climáticos. Além de construirmos e ajustarmos as obras para serem mais resilientes, precisamos juntos com a nossa sociedade construir cidades mais sustentáveis”, pontuou o presidente da entidade.
Arruda ainda destacou que ações importantes que precisam ser discutidas e implementadas, como a recuperação de solos, a atualização dos Planos Diretores, o desassoreamento de rios, e a necessidade programas de governo para manutenção constante, independente da gestão ou partido. Ainda, reforçou que os municípios precisam ter suas Defesas Civil proporcional ao tamanho do desafio, estruturada, capacitada e com planos de contingência organizados para o enfrentamento de enxurradas, vendavais, secas ou outros desafios climáticos.
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“Esse momento que vivemos não é de achar culpados, mas a partir de agora temos o dever e a responsabilidade de nos adaptarmos e ajustarmos nossas cidades a esta nova realidade que pode ser vivida amanhã, daqui dois meses, um ano ou mais. União, Estados, municípios e sociedade têm que atuar em conjunto, unidos e comprometidos pelo êxito das ações”, conclui Arruda.
O que disseram outras autoridades
O assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Tiago Braga, repesentou o governo federal no congresso. Durante seu discurso, ele afirmou que as políticas públicas só farão sentido se chegarem, de fato, no cidadão. Também falou sobre a relação de diálogo e a busca pela proximidade entre a União e as prefeituras e ainda frisou que as questões climáticas são um problema de hoje e não mais do futuro, por isso, é importante a discussão do tema durante o evento.
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Representado a Assembleia Legislativa do RS (ALRS), o deputado estadual Elizandro Sabino ressaltou que a ALRS está trabalhando muito empenhada para auxiliar na retomada das atividades no estado e que os parlamentares estão focados em projetos estruturantes para o Estado. Também destacou o movimento de integração entre as bancadas, o que resultou no repasse de recursos do Legislativo ao Estado para auxiliar nas ações de reconstrução.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Marco Peixoto, declarou que o que puder, ele fará pelos municípios e há 15 cumpre sua promessa de proteger os prefeitos, especialmente em momentos como esse em que há cobranças e não há recursos. Lembrou que o TCE-RS aprovou recentemente uma resolução que garante maior flexibilidade para contratação de pessoal na saúde e que o tribunal está à disposição dos gestores para orientações.
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Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), destacou a importância da governança para atenuar e diminuir o impacto de crises e tragédias na administração pública. Afirmou que o país tem que estar preparado e organizado para enfrentar situações semelhantes a vivida no RS e destacou que sua missão é implementar a governança no Brasil para preservar a dignidade de quem assume um cargo público. Em parceria com a Famurs, o ministro Nardes deverá promover um encontro para orientar e montar uma estratégia de recuperação do RS baseada nas regras da governança.
Já Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), falou da importância do debate federativo, tão relevante para o momento que vivemos, pois é justamente o administrativo municipal que faz a gestão direta do cidadão e que o pacto federativo precisa ser vivido na prática. Ressaltou que 40% dos municípios estão no vermelho, e que é preciso avançar na aprovação de pautas junto ao Congresso para a garantia de recursos.
O presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Junior, lembrou da parceria entre as entidades, ainda durante a pandemia, para reabertura das escolas em todo o estado. Destacou a abertura da instituição após a tragédia climática para atender as necessidades da população, recebendo cerca de 200 toneladas de doações e insumos médicos, além da disponibilização médicos para teleatendimento. Anunciou ainda a criação de um projeto, para que a AMRIGS se transforme em um hub de distribuição de medicamentos para farmácias comunitárias, hoje presente em 40 municípios gaúchos.
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