A antiga praça de pedágio de Portão, localizada no bairro Rincão do Cascalho, ainda não tem uma data para ficar no passado. A estrutura foi desativada pela Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) no dia 30 de março, quando entraram em operação os pórticos free flow na região, na RS-122, em São Sebastião do Caí, e na RS-240, em Capela de Santana.
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A expectativa era de que a construção erguida na confluência das rodovias RS-122 e RS-240 fosse retirada assim que o free flow iniciasse a cobrança.
No entanto, como informa a Agência Relatório Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs), não é previsto o desmanche da praça no contrato, mas apenas a desativação. Por isso, a CSG explica que aguarda a autorização do Piratini para realizar a obra.
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Consultada, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que está em “fase final o cronograma das obras para a retirada da praça”. No entanto, não informa uma data de divulgação do planejamento para retirar a estrutura.
Da praça, restaram a cobertura e as cabines, que estão vazias, sem nenhum tipo de mobiliário. Apesar disso, mesmo que não haja cancelas, equipamentos ou funcionários, a praça continua sendo um ponto de atenção para os motoristas. Isso porque há pistas fechadas, onde a passagem de veículos não é permitida.
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Na RS-122, para quem vem no sentido São Sebastião do Caí-Portão, apenas a passagem que antes atendia a cobrança automática está liberada. O restante do espaço é bloqueado com obstáculos, além do asfalto deste trecho apresentar rachaduras e desníveis. Já para quem trafega no sentido Montenegro-São Leopoldo, das três pistas, duas têm trânsito livre.
Quando o pedágio foi desativado, o prefeito de Portão, Kiko Hoff, comemorou. “Depois de 30 anos, um belo presente de Páscoa para Portão”, disse.
A implantação da praça foi definida em 1993, dentro do Programa de pedágio que era administrado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Assim, em 17 de fevereiro de 1994, entraram em operação os pedágios de Campo Bom, na RS-239, e o de Portão.
A partir de então, o pedágio tornou-se uma referência de localização no município de 34 mil habitantes. A partir de 2013, a Empresa Gaúcha de Rodagem (EGR) passou a administrar o serviço.
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A praça dividiu parte da cidade, o que fez a prefeitura portonense conquistar o direito de isenção de cobrança para os moradores. No entanto, o benefício foi retirado em 2023, quando a CSG recebeu a concessão das rodovias.
O município asfaltou uma via de desvio para os moradores não serem taxados durante seus deslocamentos internos, rota que também passou a ser utilizada por muitos motoristas.
O desvio do pedágio passou a ser motivo de polêmicas. No segundo semestre de 2023, a CSG instalou obstáculos na RS-240 e placas com aviso de proibição ao desvio, alegando que eram medidas de segurança. O município de Portão acionou a Justiça contra as medidas, que determinou a remoção.
Arrecadação dos pedágios
Antes de encerrar a cobrança, a praça de pedágio de Portão arrecadou em 2024 o valor de R$ 14,29 milhões (de janeiro a março). Em 2023, a arrecadação no local foi de R$ 53,37 milhões.
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Já os novos pórticos do Vale do Caí, de 30 de março até junho, arrecadaram R$ 29,62 milhões. Foram R$ 23,67 milhões no quilômetro 4 da RS-122, em São Sebastião do Caí, e R$ 5,99 milhões no quilômetro 30 da RS-240, em Capela de Santana. Os dados são do Relatório Técnico-Operacional Físico-Financeiro (Retof) divulgado pela Agergs a partir de levantamento enviado pela CSG.
Conforme os dados oficiais, a CSG arrecadou na região até o mês passado R$ 43,97 milhões, levando em conta os valores da praça de Portão, desativada no final de março, e o período de cobrança suspensa em maio, devido à enchente.