O presidente da Associação das Vítimas da Boate Kiss, Gabriel Rovadoschi usou nesta terça-feira (3) as palavras “alívio” e “extremo cansaço” para descrever a sensação após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandar prender os quatro réus condenados pelo incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013. As defesas irão recorrer.
Foto: MPRS
“Dos relatos dos demais familiares, a sensação é a mesma: alívio extremo, mas ao mesmo tempo extremo cansaço de toda essa jornada exaustiva. Mas vemos com bons olhos essa decisão porque, de fato, é a decisão mais esperada que aguardávamos”, afirmou.
A decisão de Toffoli se deu após análise de recursos especiais apresentados pela defesa, os quais foram considerados improcedentes. O ministro entendeu que as irregularidades alegadas pelos réus não foram devidamente apontadas no momento processual adequado, violando assim a soberania do júri popular, que havia decidido pela prisão. O Ministério Público Federal (MPF) e o gaúcho reivindicavam as prisões.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia anulado a decisão por considerar que houve irregularidades procedimentais e formais que prejudicaram a defesa em quatro momentos, entre eles o sorteio dos jurados e a argumentação dos promotores.
Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda, se apresentou por volta da 0h de terça em Santa Maria e está detido no Presídio Estadual. Já o vocalista da banda, Marcelo Jesus dos Santos, está preso em São Vicente do Sul, a cerca de 100 km de Santa Maria, região central do Estado.
Conforme a defesa, Mauro Hoffman, sócio da boate, se entregou a uma delegacia de Polícia em Canoas, região metropolitana da capital. A defesa de Hoffman tentou habeas corpus, que foi negado pela Justiça.
Elisandro Spor, o Kiko, está sob custódia em Porto Alegre. Ele também se apresentou na noite de segunda-feira à Polícia Civil.
Entidade levou caso à Corte Interamericana
Rovadoschi não acredita, porém, que a nova decisão seja um ponto final para o caso. “Acho que é um ‘ponto e vírgula’, pois entendemos que a luta por justiça não se encerra com esse desfecho do ministro”, disse. “Iremos ainda acompanhar de perto esse processo, que agora retorna para o Rio Grande do Sul, e tem todo o pleito da redução das penas que as defesas dos réus vão apresentar”, acrescentou.
Segundo ele, também segue em curso a mobilização na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que o Estado brasileiro seja responsabilizado pela tragédia em 27 de janeiro de 2013, que teve uma maioria de jovens entre as vítimas. “Essa história significa a possibilidade de a gente ter uma luta mais digna, para que não se repita.”
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