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O papel de cada um

Publicado em: 09/05/2023 às 03h:00 Última atualização: 07/03/2024 às 17h:10
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RGE - A concessionária esclarece que os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos na Resolução Normativa nº 797/2017, da Aneel, alinhada com a Anatel. Conforme essas normas, segundo a RGE, as empresas que possuem contrato para uso compartilhado dos postes são responsáveis pela manutenção de suas instalações e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias.Anatel - A Agência Nacional de Telecomunicações diz que a legislação estabelece o direito das prestadoras utilizarem de forma compartilhada a infraestrutura, conforme a Lei Geral de Telecomunicações 9.472/1997. A Anatel...

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