Novo júri da mãe acusada pela morte do menino Rafael começa nesta segunda-feira

A mãe de Rafael Mateus Winques voltará a ser julgada nesta segunda-feira (16) pelo assassinato do filho. O crime aconteceu em 2020, quando o menino tinha 11 anos. O julgamento havia iniciado em março de 2022, quando a defesa da ré Alexandra Dougokenski abandonou a sessão e causou a anulação do mesmo.

Após ter sido dissolvido o júri, depois que a bancada de defesa da ré abandonou o plenário, um novo julgamento foi marcado, inicialmente, para ocorrer em abril deste ano, na casa de eventos NIX, em Planalto, no norte do Estado, mas foi adiantado para este mês.

Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve se estender por quatro ou cinco dias. Além da ré, serão ouvidas onze testemunhas. Após as oitivas, o interrogatório da ré e a acareação entre Alexandra e o pai de Rafael, se iniciarão os debates. O MPRS e a defesa terão 1h30 cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se houver, serão de 1 hora cada. O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube e tem início previsto para as 9 horas. 

Alexandra, que está presa, responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

A promotora Michele acredita que o julgamento trará à sociedade e à comunidade de Planalto, "as respostas que tanto esperam". "Alexandra matou o filho asfixiado, sem possibilitar nenhum tipo de reação e o fez porque a criança passou a confrontar sua autoridade, abusar de jogos on-line e desobedecê-la de forma reiterada. Rafael morreu por ser criança, por não ter a maturidade emocional de obedecer à mãe sem confrontá-la. Morreu por ter a inocência da infância, desprovido da maldade de quem jamais imaginou que a mãe pudesse sedá-lo e matá-lo. Ele amava a mãe; Alexandra, no entanto, não o amava. Rafael merece justiça e vamos buscá-la. Sua vida não terá sido em vão."

Taborda diz que o Ministério Público irá ao plenário com a expectativa de que os jurados reconheçam na íntegra os pedidos de condenação. "Que, ao final, a ré seja punida com pena máxima e que esse tipo de crime, praticado contra crianças inocentes, nunca mais ocorra na nossa sociedade", destaca.

Já o promotor Tubino acrescenta que o MP demonstrará que a ré praticou homicídio qualificado contra Rafael. "O MPRS não só comprovará sua tese acusatória, como também está preparado para demonstrar que todas as teses alegadas pela ré até agora no processo são fantasiosas e faltam com a verdade. Assim, espera-se alcançar justiça à sociedade gaúcha e brasileira", finaliza.

Motivação

Conforme os promotores, nos dias que antecederam o homicídio, a ré passou a se sentir incomodada com as negativas do filho em acatar suas ordens, como diminuir o uso do celular e das horas de jogos on-line. Ela acreditava que a desobediência colocaria à prova o domínio que precisava ter sobre os filhos. De acordo com a denúncia, temia, ainda, que esse comportamento do caçula pudesse incentivar o filho mais velho, de onde vinha a pensão que garantia seu sustento, a desobedecê-la. Foi este contexto que levou Alexandra a articular a morte de Rafael.

Para levar o plano adiante, retirou da casa de sua mãe comprimidos do medicamento diazepam e os deixou guardados até o momento oportuno para utilizá-los. Decidiu matar o filho na noite anterior ao crime, após perceber nova desobediência de Rafael e repreendê-lo, aos gritos, para que parasse de jogar. Momentos antes, ela tinha realizado pesquisas na Internet sobre uso de substâncias tóxicas para diminuir a resistência das vítimas, como "Boa Noite Cinderela" e colírios.

O crime

Entre as 23 horas do dia 14 de maio de 2020 e a 00h30 do dia 15 de maio de 2020, Alexandra fez com que Rafael tomasse dois comprimidos de diazepam. A ingestão foi comprovada por laudos periciais. A denunciada esperou em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Horas depois, ainda na madrugada de 15 de maio, ao verificar que a resistência da criança estava reduzida em razão do medicamento, e munida de uma corda, estrangulou o filho até que sufocasse.

"Após constatar que Rafael estava morto, Alexandra engendrou uma forma de ocultar o cadáver e despistar as suspeitas que pudessem recair sobre si. Para tanto, vestiu o corpo do filho, pegou seus chinelos e os óculos e decidiu levá-lo até a casa vizinha, onde sabia que existia um local propício à ocultação", explica a promotora Michele. "A mãe sabia que no local havia um tapume que encobriria o corpo. Ao deparar com uma caixa de papelão, depositou o corpo, configurando a ocultação de cadáver com três agravantes: para assegurar a impunidade do crime de homicídio, crime contra criança e contra descendentes", diz.