Termina em março o contrato emergencial da gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Após a intervenção estadual por cinco meses na gestão do hospital, o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (Iahcs) assumiu a administração em setembro de 2022 por seis meses.
Foto: PMC/DIVULGAÇÃO
A Prefeitura de Canoas abriu no fim do ano passado um chamamento público por meio de edital para definir qual instituição assumirá a administração a partir de março e durante os próximos 12 meses.
Conforme o secretário interino da Saúde de Canoas, Aristeu Ismailow Duarte, está sendo feita a análise técnica dos planos de trabalho e propostas enviados pelas entidades interessadas. “No dia 27 de janeiro vamos divulgar o resultado do julgamento dos planos. A análise está sendo feita pelas Comissões de Seleção e Julgamento do município”, ressalta o secretário.
Quatro empresas interessadas apresentaram o plano de trabalho, item exigido de forma obrigatória no edital. Entre as entidades interessadas em assumir a gestão do HPSC por 12 meses está a atual gestora, Iahcs. Conforme a ata de abertura dos envelopes dos planos de trabalho estão na disputa também o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social Humano (INDSH), Instituto Ação Brasil e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra.
O secretário fala que a finalização dos trâmites administrativos deve ocorrer dentro do prazo legal previsto, ou seja, até março. “A Secretaria da Saúde segue trabalhando para viabilizar as contratações em caráter definitivo.”
De acordo com o edital 421/2022, o contrato firmado por 12 meses é de R$ 103.486.125,00, uma média de R$ 8.623.843,75, ao mês.
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Outros editais da saúde em andamento
O secretário interino da saúde de Canoas explica que não há possibilidade legal para uma renovação contratual em caráter emergencial.
“Contratações de emergência possuem prazo único de até 180 dias. Após este período é necessário que a municipalidade providencie nova contratação, ou seja, um novo processo”, explica o secretário Aristeu.
O titular interino da pasta destaca outros editais da área da saúde que estão em andamento no município. “Temos editais em diferentes fases, mas todos já foram abertos, das UPAS e do Samu, por exemplo”, salienta. Aristeu diz que a Prefeitura está orçando uma nova contratação para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e analisando em conjunto com órgãos de fiscalização e controle uma forma de contratualização do Hospital Universitário.
Gestão atual e serviços na área da saúde
De acordo com o secretário municipal da Saúde de Canoas, a atual entidade que faz a gestão emergencial do HPSC, a Iahcs, está atendendo o plano operativo estipulado pelo município. “A entidade que atualmente faz a gestão do hospital está atendendo satisfatoriamente o plano operativo até o presente momento”, aponta o titular interino.
“A relação ocorre de forma harmoniosa e em parceria, pois o sistema de saúde de Canoas está todo interligado, da atenção primaria até a média e alta complexidade”, conclui.
Segundo Aristeu, a Prefeitura de Canoas está com os esforços voltados para garantir para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) manutenção adequada dos serviços. “Queremos que a população e todos os profissionais que trabalham nestes locais tenham tranquilidade em saber que os serviços e a continuidade deles estão em boas mãos. Vamos seguir trabalhando”, finaliza o secretário.