O calendário de pagamento do IPVA 2025 foi anunciado pelo governo estadual nesta terça-feira (3), bem como o desconto de 28,13% para motoristas que somarem todos os benefícios e pagarem o tributo até o dia 30 de dezembro. Entre eles, está o de Bom Cidadão, redução oferecida para os proprietários inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
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Conforme a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do RS, essa modalidade bateu um novo recorde. O Estado está concedendo R$ 82 milhões em deduções no IPVA 2025, um aumento de 28% em relação a 2024, quando já houve uma ampliação no desconto em 25% comparado a 2023. Um total de 37% da frota tributável terá desconto do Bom Cidadão.
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Ao pagar até o penúltimo dia de 2024, o proprietário terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%), gerando uma redução potencial de 10,63%. Ao somar esta redução com o benefício de Bom Cidadão e Bom Motorista (sem multas), é possível obter redução de 28,13% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o aumento no número de veículos com o desconto é reflexo do crescimento do programa Nota Fiscal Gaúcha, que tem uma média de 50 mil novas adesões por mês.
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“Mais de 40% da população gaúcha faz parte do NFG e para usufruir dos seus diversos benefícios, como o desconto no IPVA, os contribuintes solicitam CPF na nota. Temos um aumento considerável no Bom Cidadão, não apenas no número de contemplados com o desconto, mas também no aumento de cidadãos com o desconto máximo de 5%. No IPVA 2024, mais de 644 mil veículos obtiveram a redução máxima prevista através da modalidade prevista no NFG, já no IPVA 2025 são mais de 853 mil. Um aumento de 32 %”, afirma Neves.
A expectativa da Sefaz é arrecadar R$ 5,6 bilhões brutos com o IPVA 2025, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão.
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