“Não há uma solução para habitação única para o Rio Grande do Sul”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, durante coletiva em Arroio do Meio, nesta quinta-feira (6). Participou o Ministério Extraordinário e o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós teremos que fazer diversas soluções para podermos atender as necessidades daquilo que aconteceu nos municípios”, explicou falando sobre as enchentes históricas que causaram uma catástrofe no Estado.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Nas áreas rurais, não será possível reconstruir nos locais onde houve alagamento. “As famílias até podem continuar fazendo a sua produção ali, mas elas não mais poderão morar ali”, disse. “Não, obviamente, com uma construção do Minha Casa, Minha Vida Calamidade.”
Nestes casos, a pasta está discutindo, junto às prefeituras, a possibilidade das pessoas continuarem produzindo nos locais onde podem haver novos alagamentos, mas vivam em agrovilas, conforme chamou o ministro.
Os pedidos ao Ministério das Cidades foram enviados por 91 prefeituras, e em áreas urbanas são 40.503 unidades habitacionais. Já nas rurais, são 1.812. Todos serão avaliados pela Defesa Civil Municipal de cada cidade.
Governo federal quer comprar imóveis também de pessoas físicas
Uma portaria, que libera a Caixa Econômica Federal para receber propostas de unidades habitacionais novas ou usadas, foi assinada ainda nesta quinta-feira. Das construtoras, são mais de 2 mil unidades já cadastradas no site da Caixa, conforme Filho.
A portaria não abrange somente construtoras, como imobiliárias e cidadãos que queiram vender os imóveis para o governo federal. “Se tiverem interesse de vender […] o Minha Casa, Minha Vida, a gente vai fazer a aquisição”, disse.
Além disso, o valor para a compra dos imóveis também teve aumento de 20%, chegando a R$ 200 mil para cada um, a depender do estado da casa. “Isso não quer dizer que vamos pagar R$ 200 mil em todos, a Caixa Econômica Federal irá fazer a avaliação desses imóveis.”
No momento de entregar as casas, serão priorizadas as famílias com o maior número de crianças. A partir delas, eles terão uma lista de prioridades, que ainda não foi publicada. “O objetivo é que a gente possa tirar dos abrigos rapidamente essas crianças, dando a elas um conforto, dando a elas segurança para quelas tornem a ter uma moradia digna”, explicou.
Chamamento para empresas da Região Metropolitana de Porto Alegre
Ainda nesta semana, um chamamento público para que empresas da Região Metropolitana de Porto Alegre que queiram construir com “métodos mais rápidos”, será aberto. “Nós vamos fazer uma contratação também de um número de casas, a partir dos dados que são apresentados pelas prefeituras”, disse o ministro.
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