MEIO BILHÃO MENOS
Municípios da região podem deixar de arrecadar R$ 500 milhões por impactos da catástrofe climática na economia
Prefeituras começam a adotar medidas para preservar os cofres públicos diante da perspectiva de queda na arrecadação
Última atualização: 30/05/2024 15:17
Ao analisar os impactos da maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul, o prefeito de São Sebastião do Caí projetou um cenário ainda mais dramático deste que já está desenhado diante do estrago causado pela tragédia na economia gaúcha. Júlio Campani avisou, no início desta semana, que a conta é simples: a economia paralisada causaria impactos na arrecadação dos municípios, especialmente no recolhimento de ICMS.
E a projeção realizada pela Famurs acende o sinal de alerta aos gestores para o contingenciamento de gastos, para garantir a manutenção de serviços básicos à população, como saúde e educação, já que a estimativa é que os municípios da região deixem de arrecadar R$ 509 milhões apenas de ICMS até o final do ano.
Se o estudo promovido pela Federação dos Municípios se confirmar, somente Canoas deixará de arrecadar R$ 179,3 milhões. Em São Leopoldo e Novo Hamburgo o rombo será de, respectivamente, R$ 41,5 milhões e R$ 37,9 milhões.
Municípios iniciam “ginástica” para reduzir impactos nas finanças
A Secretaria da Fazenda de Novo Hamburgo já iniciou a ginástica para tentar atenuar os impactos da quebra nas finanças. Uma das primeiras medidas foi a suspensão do pagamento de parcelas de precatórios pelo período de seis meses concedido pela Justiça e também a possibilidade da manutenção da transferência estimada pelo Estado no retorno de ICMS ao Município.
“Há ainda outras medidas de transferência de recursos do governo federal, que a Prefeitura tenta viabilizar a partir das articulações de Novo Hamburgo que garantiu o reconhecimento do estado de calamidade”, avisou o secretário Gilberto dos Reis, o Betinho.
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Para o prefeito de Campo Bom, município que pode deixar de arrecadar cerca de R$ 13 milhões com o imposto, os reflexos da tragédia na economia municipal serão sentidos nos próximos meses. “Em junho, estaremos atentos aos movimentos de ICMS com a finalidade de confirmar a previsão. Se confirmada a queda, todos os municípios do RS, mesmo aqueles que não estiveram sob calamidade, necessitarão de apoio financeiro e, provavelmente, deverão adotar procedimentos de contingências de despesas”, pontua Luciano Orsi.
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O gestor, que até alguns dias atrás também respondia pela Famurs, afirma que os municípios gaúchos estão buscando apoio financeiro em forma de cotas extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Se confirmada a queda de 25%, o valor que deixará de ser arrecadado pelos municípios é de R$ 2,9 bilhões. Ainda que a União desse duas cotas extras para todos os municípios, isso representaria R$ 1,8 bilhão. Ou seja, ainda assim faltará dinheiro nos orçamentos municipais”, analisa.
Confira neste link a lista da projeção de queda na arrecadação de ICMS.
Fonte: Famurs