TECNOLOGIA
Municípios da região buscam adequar legislação para receber sinal 5G
Nova tecnologia já foi autorizada para cidades do Vale do Sinos
Última atualização: 26/03/2024 20:27
Os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos se articulam para adaptar suas legislações vigentes para uma mais moderna, que permita a instalação de mais antenas das operadoras de telefonia móvel para a implantação do 5G.
Esteio já aprovou suas mudanças em 2017, adequando a legislação às normas federais. Canoas aprovou em setembro do ano passado as alterações, facilitando o licenciamento de instalação de antenas da tecnologia em espaços públicos, permitindo que placas de rua e paradas de ônibus sejam utilizadas como suporte de transmissores do sinal.
Em Esteio, o prefeito Leonardo Pascoal destaca que em 2017 o governo municipal já modernizou sua legislação às normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É a Lei Municipal 6.640/17. "O 5G foi implantado na prática há pouco tempo, mas a Lei Federal que trata da matéria de telecomunicações foi modernizada em 2015. A partir dela que os municípios deveriam se adequar. Nós fizemos em 2017. Tem cidade fazendo só agora", explica Pascoal.
Na Câmara, a pedido do vereador Gilmar Rinaldi, a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização da Câmara de Vereadores debateu semana passada a implementação do 5G, bem como a implantação de Lei do Licenciamento Expresso na cidade. Integrantes da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Esteio e Sapucaia do Sul (Sease) acompanharam os trabalhos.
Já Sapucaia do Sul analisa modelo de legislação fornecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apresentar sua própria.
Estudo
Em São Leopoldo, o governo municipal pretende apresentar uma legislação complementar urbanística, a exemplo de cidades como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Uberlândia, em Minas Gerais. É a Secretaria-Geral de Governo (SGG), encabeçada pelo seu departamento urbanístico, que está movimentando a logística e estratégias a serem adotadas no intuito de parceria com setor privado respectivo. A Secretaria do Meio Ambiente (Semmam) também está envolvida.
São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Portão e Capela de Santana têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para transmitir o sinal do 5G puro na faixa 3.5GHz desde o fim de fevereiro. Entretanto, o início da operação depende do licenciamento e ativação do 5G nessas cidades, conforme o cronograma estabelecido pela Anatel.
85% conectam 4G em São Leopoldo
Conforme dados de março deste ano da Anatel, em São Leopoldo, são 253.210 acessos celulares, dos quais 85% têm conexão 4G; 7,6%, 3G; e 7,4%, 2G. A cada 100 habitantes, 96,6 têm acesso à telefonia móvel.
Menos risco à saúde
Secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo, Anderson Etter explica que o 5G exige uma série de novas estações-base. "Mas, uma vez que sejam instalados mais transmissores, essencialmente, cada um pode operar com níveis de energia mais baixos do que a tecnologia 4G, o que significa que o nível de exposição à radiação das antenas de 5G será menor", explica, destacando que as micro-ondas geram calor nos objetos pelos quais passam, mas não são prejudiciais. "A Organização Mundial da Saúde afirma que a exposição a frequências eletromagnéticas abaixo dos limites recomendados pelas diretrizes da comissão não parece ter nenhuma consequência conhecida sobre a saúde", acrescenta. A Semmam e a SGG analisam em conjunto tecnicamente para viabilizar a legislação.
Aspectos legais, técnicos e operacionais
A prefeitura de Sapucaia do Sul recebeu da Anatel um modelo de lei. "Estamos discutindo na PGM (Procuradoria-Geral do Município) e Planejamento para logo, logo, já termos tudo resolvido", destaca o prefeito Volmir Rodrigues. Seu secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Rafael Ströher, acrescenta que estão empenhados nos estudos sobre o tema.
"Entendemos a importância desse avanço tecnológico para o município e estamos trabalhando diligentemente para garantir que a proposta de lei contemple todos os aspectos relevantes relacionados à implantação do 5G. A previsão de envio do projeto para a Câmara de Vereadores dependerá do andamento dos estudos e da finalização da redação do documento. É crucial que tenhamos um projeto consistente, que contemple os aspectos legais, técnicos e operacionais, garantindo uma implementação segura e benéfica para nossa comunidade", reforça.
"Novos empregos, novas rendas e qualidade de vida"
Rinaldi apresentou anteprojeto de lei sugerindo a criação de um grupo de trabalho para adequar a legislação de Esteio às normas da Anatel para a implantação da Internet de alta velocidade no município. "Por ser um município da Região Metropolitana, como as outras cidades ainda não possuem este novo meio, Esteio poderia ser pioneiro em receber o 5G, que vai gerar novos empregos, novas rendas e qualidade de vida", avalia.
O prefeito Pascoal classifica o debate na Câmara proposto pelo vereador Rinaldi "totalmente sem sentido". "A Lei de Esteio contempla justamente o que está nas sugestões de projetos de lei da Anatel e do Sindicato das Operadoras", acrescenta.
O presidente da Sease, Leonardo Botelho, manifestou interesse em avaliar alteração na legislação e entregou à comissão o relatório que trata da revisão da lei de licenciamento expresso, agilizando as análises de processos. "O alvará imediato é muito ágil, mas é muito restrito, pois funciona para pequenas construções, projetos simplificados, já que as demais legislações apresentam algumas dificuldades de interpretação e aplicação com demasiada demora."
NOTA DA REDAÇÃO: O texto foi corrigido, com a informação de que Esteio já tem legislação adequada desde 2017, acrescentando considerações do prefeito Leonardo Pascoal.
Os municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos se articulam para adaptar suas legislações vigentes para uma mais moderna, que permita a instalação de mais antenas das operadoras de telefonia móvel para a implantação do 5G.
Esteio já aprovou suas mudanças em 2017, adequando a legislação às normas federais. Canoas aprovou em setembro do ano passado as alterações, facilitando o licenciamento de instalação de antenas da tecnologia em espaços públicos, permitindo que placas de rua e paradas de ônibus sejam utilizadas como suporte de transmissores do sinal.
Em Esteio, o prefeito Leonardo Pascoal destaca que em 2017 o governo municipal já modernizou sua legislação às normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É a Lei Municipal 6.640/17. "O 5G foi implantado na prática há pouco tempo, mas a Lei Federal que trata da matéria de telecomunicações foi modernizada em 2015. A partir dela que os municípios deveriam se adequar. Nós fizemos em 2017. Tem cidade fazendo só agora", explica Pascoal.
Na Câmara, a pedido do vereador Gilmar Rinaldi, a Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização da Câmara de Vereadores debateu semana passada a implementação do 5G, bem como a implantação de Lei do Licenciamento Expresso na cidade. Integrantes da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Esteio e Sapucaia do Sul (Sease) acompanharam os trabalhos.
Já Sapucaia do Sul analisa modelo de legislação fornecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apresentar sua própria.
Estudo
Em São Leopoldo, o governo municipal pretende apresentar uma legislação complementar urbanística, a exemplo de cidades como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Uberlândia, em Minas Gerais. É a Secretaria-Geral de Governo (SGG), encabeçada pelo seu departamento urbanístico, que está movimentando a logística e estratégias a serem adotadas no intuito de parceria com setor privado respectivo. A Secretaria do Meio Ambiente (Semmam) também está envolvida.
São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Portão e Capela de Santana têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para transmitir o sinal do 5G puro na faixa 3.5GHz desde o fim de fevereiro. Entretanto, o início da operação depende do licenciamento e ativação do 5G nessas cidades, conforme o cronograma estabelecido pela Anatel.
85% conectam 4G em São Leopoldo
Conforme dados de março deste ano da Anatel, em São Leopoldo, são 253.210 acessos celulares, dos quais 85% têm conexão 4G; 7,6%, 3G; e 7,4%, 2G. A cada 100 habitantes, 96,6 têm acesso à telefonia móvel.
Menos risco à saúde
Secretário de Meio Ambiente de São Leopoldo, Anderson Etter explica que o 5G exige uma série de novas estações-base. "Mas, uma vez que sejam instalados mais transmissores, essencialmente, cada um pode operar com níveis de energia mais baixos do que a tecnologia 4G, o que significa que o nível de exposição à radiação das antenas de 5G será menor", explica, destacando que as micro-ondas geram calor nos objetos pelos quais passam, mas não são prejudiciais. "A Organização Mundial da Saúde afirma que a exposição a frequências eletromagnéticas abaixo dos limites recomendados pelas diretrizes da comissão não parece ter nenhuma consequência conhecida sobre a saúde", acrescenta. A Semmam e a SGG analisam em conjunto tecnicamente para viabilizar a legislação.
Aspectos legais, técnicos e operacionais
A prefeitura de Sapucaia do Sul recebeu da Anatel um modelo de lei. "Estamos discutindo na PGM (Procuradoria-Geral do Município) e Planejamento para logo, logo, já termos tudo resolvido", destaca o prefeito Volmir Rodrigues. Seu secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Rafael Ströher, acrescenta que estão empenhados nos estudos sobre o tema.
"Entendemos a importância desse avanço tecnológico para o município e estamos trabalhando diligentemente para garantir que a proposta de lei contemple todos os aspectos relevantes relacionados à implantação do 5G. A previsão de envio do projeto para a Câmara de Vereadores dependerá do andamento dos estudos e da finalização da redação do documento. É crucial que tenhamos um projeto consistente, que contemple os aspectos legais, técnicos e operacionais, garantindo uma implementação segura e benéfica para nossa comunidade", reforça.
"Novos empregos, novas rendas e qualidade de vida"
Rinaldi apresentou anteprojeto de lei sugerindo a criação de um grupo de trabalho para adequar a legislação de Esteio às normas da Anatel para a implantação da Internet de alta velocidade no município. "Por ser um município da Região Metropolitana, como as outras cidades ainda não possuem este novo meio, Esteio poderia ser pioneiro em receber o 5G, que vai gerar novos empregos, novas rendas e qualidade de vida", avalia.
O prefeito Pascoal classifica o debate na Câmara proposto pelo vereador Rinaldi "totalmente sem sentido". "A Lei de Esteio contempla justamente o que está nas sugestões de projetos de lei da Anatel e do Sindicato das Operadoras", acrescenta.
O presidente da Sease, Leonardo Botelho, manifestou interesse em avaliar alteração na legislação e entregou à comissão o relatório que trata da revisão da lei de licenciamento expresso, agilizando as análises de processos. "O alvará imediato é muito ágil, mas é muito restrito, pois funciona para pequenas construções, projetos simplificados, já que as demais legislações apresentam algumas dificuldades de interpretação e aplicação com demasiada demora."
NOTA DA REDAÇÃO: O texto foi corrigido, com a informação de que Esteio já tem legislação adequada desde 2017, acrescentando considerações do prefeito Leonardo Pascoal.
Esteio já aprovou suas mudanças em 2017, adequando a legislação às normas federais. Canoas aprovou em setembro do ano passado as alterações, facilitando o licenciamento de instalação de antenas da tecnologia em espaços públicos, permitindo que placas de rua e paradas de ônibus sejam utilizadas como suporte de transmissores do sinal.