As principais cidades da região têm atualmente um déficit de 4.555 vagas em creches para crianças de zero a três anos de idade. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Grupo Sinos com base em dados disponibilizados pelas secretarias de Educação dos municípios. Mesmo com a aprovação de leis que permitem a compra de vagas para a etapa creche, os municípios não conseguem absorver a demanda em seis das 14 cidades consultadas.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Somente quatro municípios – Campo Bom, Dois Irmãos, Sapucaia do Sul e Esteio – conseguem atender todas as crianças através do uso deste mecanismo. Em contrapartida, há três cidades – Nova Petrópolis, Taquara e São Sebastião do Caí – que apresentam demanda reprimida, com crianças em lista de espera, porém as prefeituras não adotam a prática de compra de vagas.
Canoas reúne duas peculiaridades neste contexto: é o município da região com o maior déficit de vagas, com quase 3 mil crianças em lista de espera, e também é uma das cidades, ao lado de Dois Irmãos, que compra mais vagas do que consegue atender nas escolas públicas municipais. São 6,6 mil vagas adquiridas na rede privada e apenas 5,5 mil crianças atendidas nas 39 escolas municipais.
Já Dois Irmãos atende 833 nas escolas próprias e adquire 1.670 vagas nas escolas privadas, em especial na Fundação Assistencial de Dois Irmãos (Fadi). Para garantir um padrão de ensino, a Secretaria de Educação e o Conselho de Educação fazem visitas in loco nas instituições, para fiscalização e orientar as equipes das escolas conveniadas. “O convênio com a Fadi permite uma capacidade maior de atendimento de crianças e vem garantindo serviços na área social, alimentar e pedagógica para as crianças na faixa etária, sem fila de espera”, explica a secretária Denise Maldaner.
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A compra de vagas junto à Fadi também garante uma dinâmica positiva junto à comunidade. “Esse sistema garante que uma criança seja rapidamente atendida pela prefeitura, assim, os pais podem ficar tranquilos porque sabem que terão seus filhos bem assistidos”, opina Daiana Fröhlich, diretora da Escola Bons Amigos, uma das unidades da Fadi, que atende atualmente 170 crianças através do convênio com o poder público. “Aqui as crianças têm aulas de balé, música e educação física. Outro diferencial é o contato com a natureza”, pontua.
Dois Irmãos resolve o problema do deficit de vagas através de convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos (Fadi)
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Dois Irmãos resolve o problema do deficit de vagas através de convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos (Fadi)
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Dois Irmãos resolve o problema do deficit de vagas através de convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos (Fadi)
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Dois Irmãos resolve o problema do deficit de vagas através de convênio com a Fundação Assistencial de Dois Irmãos (Fadi)
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Dois Irmãos resolve deficit de vagas com convênio
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
R$ 130 milhões por ano
A compra de vagas nas escolas conveniadas requer um investimento superior a R$ 130 milhões por ano pelas prefeituras da região. Canoas, São Leopoldo e Dois Irmãos são os municípios que mais despendem recursos do Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento de Ensino (MDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para subsidiar a compra de vagas.
Para adquirir 6.612 vagas, Canoas paga o equivalente a R$ 60,4 milhões anualmente para as escolas privadas. Significa dizer que, por mês, a vaga de cada criança custa cerca de R$ 760. Já São Leopoldo, investe R$ 25 milhões por ano para a compra de 4.156 vagas, pagando mensalmente por cada aluno/vaga R$ 500. Em Dois Irmãos, as escolas conveniadas recebem R$ 15,7 milhões anualmente para atender 1.670 crianças, ou seja, o município paga por vaga, mensalmente, R$ 783.
Foto: Arquivo pessoal
A coordenadora da área técnica da Educação da Famurs, Fátima Ehlert, esclarece que a prática de compra de vagas é “uma alternativa legal”, adotada pelos municípios para atender o Plano Nacional de Educação 2014/2024. O plano exige o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos (creche) e 100% das crianças de 4 e 5 anos (pré-escola).
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Este ano, quando ocorrer a discussão do novo plano, Fátima acredita que o tema financiamento da educação volte a ser debatido. “Se queremos educação de qualidade, nós precisamos de financiamento para construir novas escolas, concluir as obras inacabadas e para contratar mais profissionais”, defende.
Novo Hamburgo na contramão da terceirização da educação infantil
Novo Hamburgo é um caso à parte. O município vai na contramão da solução encontrada pelas demais cidades da região no que diz respeito à terceirização da educação infantil. A Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo (Smed) informou que atende 7.746 crianças na fase da educação infantil, não possui crianças aguardando vagas e atende todas as crianças nas 39 escolas infantis.
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Bibiane Dias Rossi (D), diretora da Emei Sabiá, ao lado de professora
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Diretora da Emei Sabiá, Bibiane Dias Rossi (D), preparando a volta às aulas com professoras do berçário
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Ou seja, Novo Hamburgo adotou a política de construir novas escolas de educação infantil, equipar estes espaços e contratar profissionais por meio de concurso público para absorver a demanda. A proposta foi implementada ainda no primeiro mandato de Fatima Daudt como prefeita. “Quando assumimos, em 2017, havia 1.860 crianças na fila de espera. Tivemos que construir sete novas Emeis para atender a demanda reprimida”, pontua a secretária Maristela Guasselli, que também é presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS).
Embora reconheça que a educação infantil seja onerosa aos cofres públicos, a secretária defende a prática para manter a qualidade e o controle do ensino. O custo mensal por aluno da educação infantil em Novo Hamburgo é de R$ 2.236,00. A última creche inaugurada pela administração foi a Emei Sábia, que fica na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A obra custou mais de R$ 2 milhões.
Para inaugurar a escola, no ano passado, o município precisou convocar novos professores concursados e contratar estagiários. “Nossa escola é composta por 45 profissionais [entre professores, estagiários, merendeiras e agentes de serviço] para atender em torno de 150 crianças”, assinala a diretora Bibiane Dias Rossi.
Segundo Bibiane, que há dez anos atua na gestão de escolas municipais, a construção de uma escola dentro da comunidade aumenta o sentimento de pertencimento das pessoas da localidade. “Uma escola sempre é uma escola. Por mais que professores e governos sejam passageiros, a escola fica. Ela é da comunidade”, analisa.