CRIADO NA GESTÃO BOLSONARO
Mudança de governo torna incerto o futuro das escolas cívico-militares
União acabou com diretoria de programa federal, provocando reação no Congresso. Na região, tem prefeitura que pretende bancar custo de escola mesmo sem ajuda federal
Última atualização: 25/01/2024 14:19
Criadas na gestão de Jair Bolsonaro, o futuro das escolas cívico-militares (Ecem) é uma incógnita e o programa pode ser deixado de lado pelo atual governo Lula antes mesmo de ter decolado. Criado em setembro de 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) abrange 0,1% das escolas brasileiras. Atualmente, 223 instituições de ensino no País estão vinculadas ao Pecim, sendo 23 no Rio Grande do Sul.
Entre 2020 e 2022, a gestão Bolsonaro repassou mais de R$ 98 milhões ao programa. O recurso é usado para pagar militares da reserva que atuam como monitores nos colégios ou para investimentos em projetos, materiais e na estrutura da escola. No entanto, com a mudança de governo, a continuidade de repasses é incerta. Em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) extinguiu a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares, aumentando rumores sobre o fim ou o esvaziamento do programa.
A decisão provocou indignação do deputado federal gaúcho Tenente-Coronel Zucco (Republicanos). Incentivador da iniciativa no nível federal, Zucco ainda foi autor, como deputado estadual, da lei 15.401/2019, que autorizou o governo gaúcho a contratar militares da reserva para exercerem a função de monitor cívico-militar e permitiu a extensão do programa às escolas municipais, desenvolvendo um programa próprio gaúcho.
“É um movimento irresponsável do atual governo. Apresentei um pedido de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que responsa qual o embasamento técnico para o fim da diretoria”, informa Zucco. O deputado pondera que a decisão, até o momento, não impacta nas escolas que aderiram ao Pecim. Mas teme pela continuidade. “Como o programa vai funcionar sem diretoria? Estamos no aguardo de uma comunicação do governo”, diz Zucco. O parlamentar antecipa que pretende convocar uma audiência pública sobre o tema e criar uma frente parlamentar sobre o assunto.
Cinco escolas alinhadas ao modelo na região
Na região, ao menos cinco escolas públicas de Canoas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Taquara e Tramandaí manifestaram interesse em se tornar cívico-militares. A modalidade escolhida varia entre as instituições. Algumas recebem recursos federais; outras, monitores do Exército. Já em relação ao andamento, algumas ainda não contam com monitores e uniformes, uma das principais diretrizes do programa.
Apesar da incerteza sobre o aporte de recursos federais, nas instituições de ensino a ideia é que o modelo continue. Em Taquara, onde a prefeitura criou do zero sua Escola Cívico-Militar no ano passado, a União cede militares da reserva para atuar como monitores. O custeio cabe à Prefeitura. A instituição atende mais de 200 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em turno integral. Os jovens passam o dia na escola, com oficinas no contraturno.
“A informação que recebemos é de que o formato será mantido. Tanto que nas próximas semanas mais dois militares irão assumir como monitores. Em todo caso, mesmo com uma decisão do Ministério da Educação de descontinuar o modelo, vamos mantê-lo com recursos municipais”, garante a prefeita Sirlei Silveira.
MEC ainda não definiu o que fará
Em nota, o MEC informa que passou por alterações em sua estrutura organizacional e, considerando sua nova estrutura, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares passa a ser acompanhado no âmbito da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, que integra a estrutura da Secretaria de Educação Básica.
“O MEC e o Ministério da Defesa estão dialogando e analisando o arcabouço legal e operacional referente ao programa, não havendo ainda definição quanto à continuidade ou descontinuação”, frisa o ministério. “Tão logo ocorram definições, as escolas serão informadas”, conclui a nota.
Críticas ao modelo
O tema divide opiniões. Na legislatura passada da Assembleia Legislativa, foi assunto dentro da Comissão de Educação da AL no ano passado. Na ocasião, a deputada Luciana Genro (Psol) criticou o que considera visão autoritária que o projeto traz. “O modelo não respeita a autonomia das escolas.”
Líder do PT na época, a parlamentar Sofia Cavedon foi outra a desaprovar a ideia. Para ela, a falta de diversidade “imposta, pela imposição de uniforme, de padrão de cabelo, padrão do penteado e as filas” desrespeita a individualidade e é excludente.
Programa estadual continua
Se o futuro do modelo federal corre risco, Zucco garante que o estadual vai bem. Atualmente, 43 escolas se tornaram cívico-militares por meio da legislação criada pelo parlamentar e aprovada em 2019 na Assembleia Legislativa.
“Há o apoio do governo do Estado, do governador Eduardo Leite, do vice Gabriel Souza”, atesta. Nos bastidores, inclusive, se especula que a intenção do governo federal seria pactuar com os governos estaduais. Com isso, o custeio para as escolas não sairia do MEC.
Criadas na gestão de Jair Bolsonaro, o futuro das escolas cívico-militares (Ecem) é uma incógnita e o programa pode ser deixado de lado pelo atual governo Lula antes mesmo de ter decolado. Criado em setembro de 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) abrange 0,1% das escolas brasileiras. Atualmente, 223 instituições de ensino no País estão vinculadas ao Pecim, sendo 23 no Rio Grande do Sul.
Entre 2020 e 2022, a gestão Bolsonaro repassou mais de R$ 98 milhões ao programa. O recurso é usado para pagar militares da reserva que atuam como monitores nos colégios ou para investimentos em projetos, materiais e na estrutura da escola. No entanto, com a mudança de governo, a continuidade de repasses é incerta. Em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) extinguiu a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares, aumentando rumores sobre o fim ou o esvaziamento do programa.
A decisão provocou indignação do deputado federal gaúcho Tenente-Coronel Zucco (Republicanos). Incentivador da iniciativa no nível federal, Zucco ainda foi autor, como deputado estadual, da lei 15.401/2019, que autorizou o governo gaúcho a contratar militares da reserva para exercerem a função de monitor cívico-militar e permitiu a extensão do programa às escolas municipais, desenvolvendo um programa próprio gaúcho.
“É um movimento irresponsável do atual governo. Apresentei um pedido de informação ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que responsa qual o embasamento técnico para o fim da diretoria”, informa Zucco. O deputado pondera que a decisão, até o momento, não impacta nas escolas que aderiram ao Pecim. Mas teme pela continuidade. “Como o programa vai funcionar sem diretoria? Estamos no aguardo de uma comunicação do governo”, diz Zucco. O parlamentar antecipa que pretende convocar uma audiência pública sobre o tema e criar uma frente parlamentar sobre o assunto.
Cinco escolas alinhadas ao modelo na região
Na região, ao menos cinco escolas públicas de Canoas, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Taquara e Tramandaí manifestaram interesse em se tornar cívico-militares. A modalidade escolhida varia entre as instituições. Algumas recebem recursos federais; outras, monitores do Exército. Já em relação ao andamento, algumas ainda não contam com monitores e uniformes, uma das principais diretrizes do programa.
Apesar da incerteza sobre o aporte de recursos federais, nas instituições de ensino a ideia é que o modelo continue. Em Taquara, onde a prefeitura criou do zero sua Escola Cívico-Militar no ano passado, a União cede militares da reserva para atuar como monitores. O custeio cabe à Prefeitura. A instituição atende mais de 200 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental em turno integral. Os jovens passam o dia na escola, com oficinas no contraturno.
“A informação que recebemos é de que o formato será mantido. Tanto que nas próximas semanas mais dois militares irão assumir como monitores. Em todo caso, mesmo com uma decisão do Ministério da Educação de descontinuar o modelo, vamos mantê-lo com recursos municipais”, garante a prefeita Sirlei Silveira.
MEC ainda não definiu o que fará
Em nota, o MEC informa que passou por alterações em sua estrutura organizacional e, considerando sua nova estrutura, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares passa a ser acompanhado no âmbito da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, que integra a estrutura da Secretaria de Educação Básica.
“O MEC e o Ministério da Defesa estão dialogando e analisando o arcabouço legal e operacional referente ao programa, não havendo ainda definição quanto à continuidade ou descontinuação”, frisa o ministério. “Tão logo ocorram definições, as escolas serão informadas”, conclui a nota.
Críticas ao modelo
O tema divide opiniões. Na legislatura passada da Assembleia Legislativa, foi assunto dentro da Comissão de Educação da AL no ano passado. Na ocasião, a deputada Luciana Genro (Psol) criticou o que considera visão autoritária que o projeto traz. “O modelo não respeita a autonomia das escolas.”
Líder do PT na época, a parlamentar Sofia Cavedon foi outra a desaprovar a ideia. Para ela, a falta de diversidade “imposta, pela imposição de uniforme, de padrão de cabelo, padrão do penteado e as filas” desrespeita a individualidade e é excludente.
Programa estadual continua
Se o futuro do modelo federal corre risco, Zucco garante que o estadual vai bem. Atualmente, 43 escolas se tornaram cívico-militares por meio da legislação criada pelo parlamentar e aprovada em 2019 na Assembleia Legislativa.
“Há o apoio do governo do Estado, do governador Eduardo Leite, do vice Gabriel Souza”, atesta. Nos bastidores, inclusive, se especula que a intenção do governo federal seria pactuar com os governos estaduais. Com isso, o custeio para as escolas não sairia do MEC.
Entre 2020 e 2022, a gestão Bolsonaro repassou mais de R$ 98 milhões ao programa. O recurso é usado para pagar militares da reserva que atuam como monitores nos colégios ou para investimentos em projetos, materiais e na estrutura da escola. No entanto, com a mudança de governo, a continuidade de repasses é incerta. Em fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) extinguiu a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares, aumentando rumores sobre o fim ou o esvaziamento do programa.
A decisão provocou indignação do deputado federal gaúcho Tenente-Coronel Zucco (Republicanos). Incentivador da iniciativa no nível federal, Zucco ainda foi autor, como deputado estadual, da lei 15.401/2019, que autorizou o governo gaúcho a contratar militares da reserva para exercerem a função de monitor cívico-militar e permitiu a extensão do programa às escolas municipais, desenvolvendo um programa próprio gaúcho.