Depois que uma mulher de 73 anos foi encontrada em condições precárias de moradia em um hotel na Serra gaúcha, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passou a investigar se a situação se caracteriza como trabalho análogo à escravidão. A idosa, que estava desaparecida há 44 anos, foi resgatada no dia 31 de janeiro pela Polícia Civil e levada por familiares a Cachoeirinha, na região metropolitana.
O caso aconteceu no Hotel Pieta, no Centro de Garibaldi. O advogado do estabelecimento, Flavio Green Koff, nega as acusações e diz que o hotel “vai provar a inveracidade dessas alegações na instrução processual”.
Foto: Polícia Civil
A investigação partiu de uma denúncia de maus-tratos a pessoa idosa. Segundo o delegado Marcelo Ferrugem, responsável pelo caso, a mulher morava em um quarto de pequenas dimensões, sem energia elétrica e sem banheiro, localizado junto ao estacionamento do hotel. (Veja as condições do alojamento no vídeo abaixo). Ao verificar que ela já havia atuado como funcionária do Pieta, a Polícia Civil decidiu acionar o MTE.
O gerente regional do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araújo Corte, diz que o MTE fez uma inspeção no hotel na última segunda-feira (6). Os fiscais encontraram um cenário bem diferente do constatado pela Polícia: o ambiente estava limpo, com energia elétrica e iluminação natural. “Quando chegamos, não estava inadequado o local.”
Dois dias depois, na última quarta (8), a idosa foi ouvida. O MTE teve acesso a documentos, que comprovam que ela foi funcionária do hotel entre os anos de 1986 e 2000, quando houve a rescisão do contrato. “Segundo ela, seguiu trabalhando sem registro”, afirma Corte. A idosa relatou que exercia funções de limpeza pelas quais “recebia de R$ 25 a R$ 50 por semana”. Além disso, disse que trabalhava de “segunda a segunda”, sem folgas aos fins de semana.
A partir do depoimento colhido, o MTE analisa se, a partir dos elementos apurados, a situação da idosa pode ser enquadrada como análoga à escravidão. A empresa foi notificada e deverá apresentar, até o fim desta sexta-feira (10), documentos solicitados pelo órgão com intuito de esclarecer o motivo pelo qual a mulher morava no local, uma vez que o hotel nega que ela estivesse trabalhando no estabelecimento nos últimos anos.
Além das documentações da empresa e do relato da vítima, o órgão trabalha em conjunto com a Polícia e analisa depoimentos de testemunhas.
Desaparecida há 44 anos
Foto: Polícia Civil
A idosa não era vista pela família desde 1979, ano em que, segundo a Polícia, ela teve um desentendimento com a família. O desaparecimento, porém, só foi registrado há dois anos.
“O desaparecimento dela foi registrado em 2021 porque uma sobrinha viu um programa do IGP [Instituto-Geral de Perícias] para coleta de material genético para fins de confronto, no banco de dados, com pessoas desaparecidas. Ela foi orientada a ir a uma delegacia e efetuou o registro”, detalha o delegado.
Na semana passada, após o resgate no hotel, o material biológico da idosa foi comparado ao da sobrinha, e o parentesco foi confirmado. Familiares foram informados sobre a localização da mulher e a levaram para morar com eles em Cachoeirinha.
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