SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO
MPT marca audiência com vinícolas sobre caso de trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves
Objetivo é apresentar o que foi apurado, pedir informações sobre contratos e discutir a responsabilidade das empresas
Última atualização: 25/01/2024 16:05
Trabalhadores da Bahia resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, já voltaram para casa. Um grupo de 194 pessoas chegou ao destino no início da tarde de segunda-feira (27). Agora, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) dá sequência à investigação do caso, que, no total, teve 207 pessoas resgatadas em operação na última semana.
Para esta quarta-feira (1º), está marcada uma audiência com três grandes vinícolas que se utilizavam da mão de obra contratada por uma empresa terceirizada durante a safra da uva. A teleconferência será às 14 horas. Segundo o MPT-RS, o objetivo é apresentar o que foi apurado até o momento e pedir informações sobre os contratos. Na reunião, da qual participarão representantes das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, também será discutida a responsabilidade dessas empresas sobre a situação dos trabalhadores. (Leia o posicionamento de cada uma delas).
O MPT-RS fará ainda uma audiência, às 14 horas desta terça (28), com o empresário Pedro Augusto de Oliveira Santana, dono da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, responsável pela contratação dos trabalhadores resgatados. Natural de Valente, na Bahia, ele chegara a ser preso, mas foi solto após pagar fiança. Com ele, será discutida a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) aditivo ao acordo emergencial firmado no fim de semana, em que estarão listadas obrigações para prevenir novas ocorrências, sob pena de multa.
Haverá também a discussão da aplicação de multa por um TAC anterior que a empresa mantinha com o MPT, com obrigações de boas práticas de contratação, e a negociação do pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.
A audiência também contará com a participação de procuradores de outros Estados, participantes do recém-criado GEAF do Trabalho Escravo – uma força-tarefa especial interestadual focada no tema.
Pagamentos aos trabalhadores
Na segunda-feira, a empresa prestadora de serviços fez a maior parte dos pagamentos aos trabalhadores resgatados. Por acordo expresso no TAC emergencial firmado na última sexta, pagou a cada um deles R$ 500,00 em espécie, além de custear o retorno de 194 dos resgatados para a Bahia, em quatro ônibus fretados.
O pagamento do restante das verbas, calculado em aproximadamente R$ 1 milhão, seria feito por meio de operações bancárias como PIX e ordens de pagamento. Até o início da manhã desta terça, 179 operações já haviam sido realizadas. As demais serão processadas hoje. O MPT-RS acompanha o processo.
Relembre o caso
Na semana passada, uma operação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e MPT-RS resgatou mais de 200 pessoas alojadas em condições impróprias em uma pousada em Bento Gonçalves.
Segundo denúncias realizadas por um grupo de seis trabalhadores que havia conseguido fugir e denunciar o caso, o local servia de alojamento para uma força de trabalho atraída para a colheita da uva.
No momento da contratação, os trabalhadores eram informados que seriam custeados alimentação, hospedagem e transporte, mas, chegando ao Rio Grande do Sul, os trabalhadores tiveram que pagar pelo alojamento, já começando em dívida. O local de alojamento também apresentava péssimas condições, e os resgatados, a grande maioria oriunda da Bahia, relataram ameaças e intimidações.
As idades dos 207 resgatados variavam entre 18 e 57 anos. Na noite de sexta-feira, 194 deles foram embarcados em ônibus com destino à Bahia. O grupo chegou ao destino no início da tarde de ontem (27).
Trabalhadores da Bahia resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, já voltaram para casa. Um grupo de 194 pessoas chegou ao destino no início da tarde de segunda-feira (27). Agora, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) dá sequência à investigação do caso, que, no total, teve 207 pessoas resgatadas em operação na última semana.
Para esta quarta-feira (1º), está marcada uma audiência com três grandes vinícolas que se utilizavam da mão de obra contratada por uma empresa terceirizada durante a safra da uva. A teleconferência será às 14 horas. Segundo o MPT-RS, o objetivo é apresentar o que foi apurado até o momento e pedir informações sobre os contratos. Na reunião, da qual participarão representantes das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, também será discutida a responsabilidade dessas empresas sobre a situação dos trabalhadores. (Leia o posicionamento de cada uma delas).
O MPT-RS fará ainda uma audiência, às 14 horas desta terça (28), com o empresário Pedro Augusto de Oliveira Santana, dono da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, responsável pela contratação dos trabalhadores resgatados. Natural de Valente, na Bahia, ele chegara a ser preso, mas foi solto após pagar fiança. Com ele, será discutida a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) aditivo ao acordo emergencial firmado no fim de semana, em que estarão listadas obrigações para prevenir novas ocorrências, sob pena de multa.
Haverá também a discussão da aplicação de multa por um TAC anterior que a empresa mantinha com o MPT, com obrigações de boas práticas de contratação, e a negociação do pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.
A audiência também contará com a participação de procuradores de outros Estados, participantes do recém-criado GEAF do Trabalho Escravo – uma força-tarefa especial interestadual focada no tema.
Pagamentos aos trabalhadores
Na segunda-feira, a empresa prestadora de serviços fez a maior parte dos pagamentos aos trabalhadores resgatados. Por acordo expresso no TAC emergencial firmado na última sexta, pagou a cada um deles R$ 500,00 em espécie, além de custear o retorno de 194 dos resgatados para a Bahia, em quatro ônibus fretados.
O pagamento do restante das verbas, calculado em aproximadamente R$ 1 milhão, seria feito por meio de operações bancárias como PIX e ordens de pagamento. Até o início da manhã desta terça, 179 operações já haviam sido realizadas. As demais serão processadas hoje. O MPT-RS acompanha o processo.
Relembre o caso
Na semana passada, uma operação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e MPT-RS resgatou mais de 200 pessoas alojadas em condições impróprias em uma pousada em Bento Gonçalves.
Segundo denúncias realizadas por um grupo de seis trabalhadores que havia conseguido fugir e denunciar o caso, o local servia de alojamento para uma força de trabalho atraída para a colheita da uva.
No momento da contratação, os trabalhadores eram informados que seriam custeados alimentação, hospedagem e transporte, mas, chegando ao Rio Grande do Sul, os trabalhadores tiveram que pagar pelo alojamento, já começando em dívida. O local de alojamento também apresentava péssimas condições, e os resgatados, a grande maioria oriunda da Bahia, relataram ameaças e intimidações.
As idades dos 207 resgatados variavam entre 18 e 57 anos. Na noite de sexta-feira, 194 deles foram embarcados em ônibus com destino à Bahia. O grupo chegou ao destino no início da tarde de ontem (27).