SERRA GAÚCHA
MPT dá dez dias para que vinícolas apresentem documentos após resgate de trabalhadores em Bento Gonçalves
Objetivo é dimensionar a responsabilidade de cada uma em caso de trabalho análogo à escravidão
Última atualização: 25/01/2024 15:17
Foi realizada nesta quarta-feira (1º) uma audiência virtual do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton – envolvidas no caso dos trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, na semana passada. O objetivo do encontro era apresentar o que foi apurado nas investigações e requisitar informações sobre os contratos mantidos com a Fênix Serviços de Apoio Administrativo, responsável pela contratação do grupo.
Conforme o órgão publico, as três empresas, que estavam acompanhadas de seus representantes legais, manifestaram o desejo de colaborar com os esclarecimentos sobre o fato. Durante o encontro, o MPT/RS deu 10 dias para que as vinícolas apresentem documentos contratuais e financeiros, como contratos de prestação de serviços, atos constitutivos, notas fiscais, informações sobre fiscalização dos contratos, entre outros, a fim de dimensionar a medida da responsabilidade de cada uma.
Com análise desse material, o órgão público esclarece que será apresentada uma proposta às vinícolas, incluindo obrigações de fazer e de pagar indenização a título de danos morais coletivos, com o objetivo de prevenir novos casos e reparar o dano coletivo já causado.
Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Bento Gonçalves interditou outro alojamento que abrigava trabalhadores da Bahia.
Foi realizada nesta quarta-feira (1º) uma audiência virtual do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT/RS) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton – envolvidas no caso dos trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, na semana passada. O objetivo do encontro era apresentar o que foi apurado nas investigações e requisitar informações sobre os contratos mantidos com a Fênix Serviços de Apoio Administrativo, responsável pela contratação do grupo.
Conforme o órgão publico, as três empresas, que estavam acompanhadas de seus representantes legais, manifestaram o desejo de colaborar com os esclarecimentos sobre o fato. Durante o encontro, o MPT/RS deu 10 dias para que as vinícolas apresentem documentos contratuais e financeiros, como contratos de prestação de serviços, atos constitutivos, notas fiscais, informações sobre fiscalização dos contratos, entre outros, a fim de dimensionar a medida da responsabilidade de cada uma.
Com análise desse material, o órgão público esclarece que será apresentada uma proposta às vinícolas, incluindo obrigações de fazer e de pagar indenização a título de danos morais coletivos, com o objetivo de prevenir novos casos e reparar o dano coletivo já causado.
Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Bento Gonçalves interditou outro alojamento que abrigava trabalhadores da Bahia.