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ATENÇÃO PARA O PRAZO

Moradores de Esteio têm até a sexta-feira para solicitar Volta por Cima e Pix SOS RS

Os programas pagam, respectivamente, R$2,5 mil e R$2 mil a vítimas da cheia registradas no Cadúnico

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Publicado em: 25/06/2024 às 20h:19 Última atualização: 25/06/2024 às 20h:19
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Encerra-se na próxima sexta-feira (28) o prazo para que famílias de Esteio que tenham sido afetadas diretamente pelas cheias de maio possam fazer a solicitação dos recursos dos programas Volta por Cima e Pix SOS Rio Grande do Sul, disponibilizados pelo Governo do Estado.

SOS RS é pago através de um cartão com valor depositado em conta da Caixa Econômica Federal



SOS RS é pago através de um cartão com valor depositado em conta da Caixa Econômica Federal

Foto: Divulgação/Prefeitura de Esteio

O Volta por Cima, que está pagando R$ 2.500, é direcionado a famílias em pobreza ou extrema pobreza (renda per capita de até R$ 218). O pagamento será feito através do Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS.

O Pix SOS RS é para famílias atingidas pela enchente que tenham renda familiar mensal de até três salários-mínimos (R$ 4.236) e renda per capita (por pessoa) de, no máximo, um salário-mínimo (R$ 1.412) que poderão receber R$ 2 mil. O benefício é pago através de um cartão com valor depositado em conta da Caixa Econômica Federal.

Para receber os benefícios em ambos, é necessário ser morador de uma das vias afetadas pela enchente publicada pela Defesa Civil (anexo da Resolução 1/2024) e ter registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A partir de cruzamento de informações, o repasse dos recursos às famílias que atendem aos critérios estipulados não exigirá a realização de outros cadastros.

Sobre os programas

Volta por Cima – Governo Estadual (Recursos do Estado) Pix SOS Rio Grande do Sul – Governo Estadual (Recursos de doações para o Pix)

Quanto: R$ 2.500 por família
Precisa registro no CadÚnico? Sim
Precisa o endereço estar em uma das vias afetadas? Sim
Tem limite de renda? Sim. Deve ser de, no máximo, R$ 218 per capita (por integrante da família)
Como proceder: Fazer registro no CadÚnico na Prefeitura (se não tiver) ou consultar se os dados estão corretos no link Programas Volta Por Cima/Pix SOS Rio Grande do Sul – Cadastros Pendentes, disponibilizado no Site da Prefeitura.

Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados e preencher os campos disponíveis. O repasse dos recursos às famílias não exigirá a realização de outros cadastros. O recurso será creditado no Cartão Cidadão – Devolve ICMS

Quanto: R$ 2.000 por família
Precisa registro no CadÚnico? Sim
Precisa o endereço estar em uma das vias afetadas? Sim
Tem limite de renda? Sim. Deve ser de, no máximo, três salários-mínimos por família (4.236) e renda máxima de um salário-mínimo (R$ 1.412) per capita (por integrante da família)
Como proceder: Fazer registro no CadÚnico na Prefeitura (se não tiver) ou consultar se os dados estão corretos no link Programas Volta Por Cima/Pix SOS Rio Grande do Sul – Cadastros Pendentes, disponibilizado no site da Prefeitura.

Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados e preencher os campos disponíveis. O repasse dos recursos às famílias não exigirá a realização de outros cadastros. O cronograma das entregas de cartões será divulgado pelo governo do Estado

O registro no CadÚnico para atingidos pelas cheias pode ser feito na sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) também até a próxima sexta-feira (21). O atendimento é das 9h30min às 18h na sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), que funciona no subsolo da Prefeitura.

Para se inscrever, é necessário apresentar CPF, documento com foto, que pode ser digital, e comprovantes de endereço e de renda. Quem teve os documentos extraviados receberá a orientação de técnicos da SMCDH de como proceder.

Até a segunda-feira (24), um total de 10,6 mil famílias já haviam se cadastrado no Volta por Cima, sendo que 2,4 mil já haviam sido contempladas. O Pix SOS RS contava com 4,1 mil cadastros realizados e quase 1,4 mil contemplados.

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