Encerra-se na próxima sexta-feira (28) o prazo para que famílias de Esteio que tenham sido afetadas diretamente pelas cheias de maio possam fazer a solicitação dos recursos dos programas Volta por Cima e Pix SOS Rio Grande do Sul, disponibilizados pelo Governo do Estado.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Esteio
O Volta por Cima, que está pagando R$ 2.500, é direcionado a famílias em pobreza ou extrema pobreza (renda per capita de até R$ 218). O pagamento será feito através do Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS.
O Pix SOS RS é para famílias atingidas pela enchente que tenham renda familiar mensal de até três salários-mínimos (R$ 4.236) e renda per capita (por pessoa) de, no máximo, um salário-mínimo (R$ 1.412) que poderão receber R$ 2 mil. O benefício é pago através de um cartão com valor depositado em conta da Caixa Econômica Federal.
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Para receber os benefícios em ambos, é necessário ser morador de uma das vias afetadas pela enchente publicada pela Defesa Civil (anexo da Resolução 1/2024) e ter registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. A partir de cruzamento de informações, o repasse dos recursos às famílias que atendem aos critérios estipulados não exigirá a realização de outros cadastros.
Sobre os programas
| Volta por Cima – Governo Estadual (Recursos do Estado) | Pix SOS Rio Grande do Sul – Governo Estadual (Recursos de doações para o Pix) |
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Quanto: R$ 2.500 por família Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados e preencher os campos disponíveis. O repasse dos recursos às famílias não exigirá a realização de outros cadastros. O recurso será creditado no Cartão Cidadão – Devolve ICMS |
Quanto: R$ 2.000 por família Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados e preencher os campos disponíveis. O repasse dos recursos às famílias não exigirá a realização de outros cadastros. O cronograma das entregas de cartões será divulgado pelo governo do Estado |
O registro no CadÚnico para atingidos pelas cheias pode ser feito na sede da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) também até a próxima sexta-feira (21). O atendimento é das 9h30min às 18h na sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), que funciona no subsolo da Prefeitura.
Para se inscrever, é necessário apresentar CPF, documento com foto, que pode ser digital, e comprovantes de endereço e de renda. Quem teve os documentos extraviados receberá a orientação de técnicos da SMCDH de como proceder.
Até a segunda-feira (24), um total de 10,6 mil famílias já haviam se cadastrado no Volta por Cima, sendo que 2,4 mil já haviam sido contempladas. O Pix SOS RS contava com 4,1 mil cadastros realizados e quase 1,4 mil contemplados.
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