Mais de 200 famílias que moram no condomínio Residencial Erna Grings, em Igrejinha, ficaram sem abastecimento de água por cerca de 24 horas entre as manhãs de quinta (22) e sexta-feira (23). A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) efetuou o corte devido a uma dívida acumulada entre dezembro de 2018 e abril de 2021. Segundo a administração atual do condomínio, o valor devido em valores corrigidos é de R$ 412.218,08.
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Na manhã de quinta-feira, os funcionários da Corsan efetuaram o corte. A empresa alegou que a motivação foi a inadimplência.
A Defensoria Pública do Estado foi procurada para representar os moradores e tentar reverter a medida. “A empresa teria alegado que o corte ocorreu por inadimplência registrada entre 2019 e 2021, boa parte no período da pandemia de Covid-19, quando muitas pessoas ficaram desempregadas. Ao saber da gravidade do fato, que deixou 243 famílias de baixa renda sem água, a defensora pública Kedi Leticia Bagetti ajuizou ação em caráter de urgência”, informa a Defensoria Pública.
O Judiciário determinou o imediato restabelecimento do serviço de abastecimento de água no residencial.
Na decisão, a juíza Renata Dumont Peixoto Lima destacou que “como é sabido, o fornecimento de água é serviço essencial, indispensável ao consumidor. Nesse perspectiva, este serviço deve ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua”. Além disso, ela citou que a falta de acesso ao serviço “afronta diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana”. A magistrada também ressaltou que o caso poderá ser resolvido através de audiência de conciliação.
“Levando em conta que as partes podem conciliar a qualquer momento, solicitando, inclusive, a designação de audiência de conciliação a este Juízo”, escreveu.
Conforme a administração atual do condomínio, uma audiência com os antigos administradores deve ocorrer no próximo dia 14 de setembro.
O que diz a Corsan
A Corsan informa que, por diversas vezes, os responsáveis pelo Residencial Erna Grings foram contatados e avisados que, caso os valores pendentes não fossem pagos, a água seria suspensa, o que ocorreu no dia 22 de agosto. Trata-se de débitos decorrentes de processo judicial em que a Corsan recuperou o direito de realizar as cobranças discutidas na demanda.
No dia 21 de agosto, a Corsan realizou reunião de conciliação, com o intuito de negociar a dívida extrajudicialmente. Na ocasião, a Companhia apresentou diversas propostas, inclusive renunciando a juros e dando opção de parcelamento em até 60 meses. Porém não houve acordo.
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