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Falta de acessibilidade em estações da Trensurb é levada à Justiça pelo Ministério Público Federal; entenda

Durante vistoria, órgão identificou falhas em quatro estações

Publicado em: 14/11/2023 07:00
Última atualização: 14/11/2023 11:02

O Ministério Público Federal (MPF) requer que a Justiça Federal determine à Trensurb a implementação de medidas de acessibilidade nas estações do metrô em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Conforme o MPF, após vistoria nas estações Unisinos, São Leopoldo, Rio dos Sinos, Santo Afonso, Industrial, Fenac e Novo Hamburgo, quatro delas ainda apresentavam falhas. As pendências apontadas são em elevadores e em banheiro para pessoas com deficiência.

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Estação Fenac foi uma das vistoriadas pelo MPF Foto: Susi Mello/GES-Especial

A Trensurb diz que irá se pronunciar nos autos do processo, mas adianta que já realizou diversas intervenções nas estações, com foco nos banheiros, elevadores e em obras de modernização e adaptação às normas de acessibilidade.

Por meio de nota, a empresa destaca que os funcionários das estações e seguranças passam por treinamento para condução de pessoas com deficiência e que a empresa conta com plataformas portáteis para transporte de cadeira de rodas em escadas fixas.

O que o Ministério Público Federal constatou

  • Estação Santo Afonso: os elevadores funcionam. O alarme do elevador funciona, mas o interfone não.
  • Estação São Leopoldo: o banheiro de uso geral não é adaptado para Pessoa com Deficiência (PcD). Esse sanitário só é interditado para as manutenções. Quando esse banheiro está interditado, o usuário pode utilizar a sala de atendimento, que possui acesso adaptado, mas só é acessado após solicitação. A pessoa com dificuldade de locomoção só pode utilizar a sala de atendimento que, em regra, fica trancada. Os elevadores funcionam. O alarme do elevador funciona, mas o interfone foi quebrado por ato de vandalismo.
  • Estação Industrial: o interfone não está funcionando, mas será aberto um pedido para conserto.
  • Estação Unisinos: um dos elevadores não possui interfone em funcionamento ou alarme, nem câmera interna. Há apenas um interfone que não funciona. O outro elevador possui alarme e câmera interna.

O que diz a Trensurb

Na Estação São Leopoldo, a Trensurb explica que há dois banheiros adaptados para uso exclusivo de PCDs. Para evitar o vandalismo, esses banheiros ficam chaveados e, para usá-los, é necessário solicitar a chave.

A Trensurb informa que os elevadores contam com interfones, porém eles têm apresentado falhas de sinal. A empresa está estudando uma solução para esses problemas. Além disso, estuda formas de melhor informar os usuários sobre a disponibilidade de equipamentos.

A Trensurb informa ainda que em dezembro do ano passado concluiu obras de modernização e adaptação às normas de acessibilidade em 12 estações do metrô, recuperou passarelas e terminais de integração de cinco estações. Alguns dos serviços inclusos foram instalação de elevadores, recuperação da pintura, reforma de sanitários, instalação de portas automáticas de acesso, adequação de corrimãos, instalação de piso podotátil e ajustes na comunicação visual.

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