MAIOR APORTE
Ministério da Cultura deve repassar R$ 7,7 milhões para São Leopoldo
Dinheiro pode ser utilizado para o financiamento de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural
Última atualização: 04/03/2024 11:03
Os primeiros cem dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva trazem para São Leopoldo a confirmação de recursos na ordem de R$ 7,7 milhões até 2027 aplicados em cultura através da Lei Aldir Blanc. É dinheiro que pode ser utilizado para o financiamento de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
O dinheiro também pode ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Quem traz a boa nova é o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), o historiador de Sapucaia do Sul Márcio Tavares. "Este ano, São Leopoldo receberá o maior aporte de recursos vindos do Ministério da Cultura da história em função das nossas leis. Queremos apoiar e estar junto do Município na promoção das políticas culturais e dos projetos transformadores em curso", salienta ele, destacando o olhar especial do governo federal para a cidade que é berço da colonização alemã no País e comemora seu bicentenário em 2024.
Somente em 2023, serão R$ 1,5 milhão da Aldir Blanc e mais R$ 1,9 milhão através da Lei Paulo Gustavo. Além disso, São Leopoldo também poderá acessar recursos de programas como o Cultura Viva, editais da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e da Secretaria de Formação, Livro e Leitura.
Projetos analisados um a um
O MinC explica que, apesar do Município acessar os incentivos fiscais da Lei Rouanet, estes não são investimentos diretos. Uma vez que os proponentes, um a um, precisam se inscrever e submeter seu projeto específico ao Ministério da Cultura, que dá o aval para que o proponente faça a captação do recurso por conta própria, sem intervenção ou ação direta do ministério. Na última gestão federal, apenas em 2020 a cidade recebeu R$ 1,5 milhão da Lei Aldir Blanc. Não houve repasses em 2021 e 2022.
Grupo de trabalho interministerial
O diretor de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do MinC, o ex-secretário leopoldense Pedro Vasconcellos, revela que o governo federal deve criar um grupo de trabalho interministerial sobre os 200 anos da imigração alemã para apoiar as comemorações, em parceria com o Itamaraty e a Embaixada da Alemanha. “São Leopoldo terá um destaque especial por ser o berço da colonização alemã no Brasil e uma das cidades mais organizadas para essa data. A intenção é que o prefeito Ary Vanazzi tenha um encontro com a ministra Margareth Menezes nas próximas semanas para pensar nessa articulação”, revela.
"A Lei Rouanet foi deturpada na última gestão"
Márcio Tavares relata que nos primeiros cem dias de governo foi recuperado o ministério, que na gestão passara era uma secretaria especial. “Sem um organismo de articulação, a política pública se enfraquece muito. Depois, sob a orientação da ministra Margareth Menezes, recuperamos os mecanismos de fomento. A Lei Rouanet, por exemplo, foi deturpada na última gestão. Tudo passou a ser feito pela indicação política dos dirigentes. Acabamos com isso. A partir de agora a gestão cultural terá transparência, controle e muita participação social na definição dos seus rumos. Foi assim que destravamos R$ 1 bilhão no incentivo fiscal e mais de R$ 1 bilhão travado na Ancine (Agência Nacional do Cinema) e que vão garantir a retomada do audiovisual”, diz o historiador.
Retomada
O secretário-executivo acrescenta: “Recuperamos também a política de patrimônio e museus, com o Iphan (Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o Ibram (Instituto Brasileiro dos Museus), retomando a promoção das políticas de patrimônio. Nesse momento, trabalhamos na regulamentação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que irão garantir o maior aporte de recursos para a cultura da história. São apenas 100 dias, mas de imensas realizações”, avalia.
Tavares salienta que a prioridade é a regulamentação das leis da cultura. “Ainda queremos garantir a aprovação do novo Marco do Fomento Cultural e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura no Congresso. São bases para uma política de Estado robusta para a cultura”, destaca.
Os primeiros cem dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva trazem para São Leopoldo a confirmação de recursos na ordem de R$ 7,7 milhões até 2027 aplicados em cultura através da Lei Aldir Blanc. É dinheiro que pode ser utilizado para o financiamento de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
O dinheiro também pode ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Quem traz a boa nova é o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), o historiador de Sapucaia do Sul Márcio Tavares. "Este ano, São Leopoldo receberá o maior aporte de recursos vindos do Ministério da Cultura da história em função das nossas leis. Queremos apoiar e estar junto do Município na promoção das políticas culturais e dos projetos transformadores em curso", salienta ele, destacando o olhar especial do governo federal para a cidade que é berço da colonização alemã no País e comemora seu bicentenário em 2024.
Somente em 2023, serão R$ 1,5 milhão da Aldir Blanc e mais R$ 1,9 milhão através da Lei Paulo Gustavo. Além disso, São Leopoldo também poderá acessar recursos de programas como o Cultura Viva, editais da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e da Secretaria de Formação, Livro e Leitura.
Projetos analisados um a um
O MinC explica que, apesar do Município acessar os incentivos fiscais da Lei Rouanet, estes não são investimentos diretos. Uma vez que os proponentes, um a um, precisam se inscrever e submeter seu projeto específico ao Ministério da Cultura, que dá o aval para que o proponente faça a captação do recurso por conta própria, sem intervenção ou ação direta do ministério. Na última gestão federal, apenas em 2020 a cidade recebeu R$ 1,5 milhão da Lei Aldir Blanc. Não houve repasses em 2021 e 2022.
Grupo de trabalho interministerial
O diretor de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do MinC, o ex-secretário leopoldense Pedro Vasconcellos, revela que o governo federal deve criar um grupo de trabalho interministerial sobre os 200 anos da imigração alemã para apoiar as comemorações, em parceria com o Itamaraty e a Embaixada da Alemanha. “São Leopoldo terá um destaque especial por ser o berço da colonização alemã no Brasil e uma das cidades mais organizadas para essa data. A intenção é que o prefeito Ary Vanazzi tenha um encontro com a ministra Margareth Menezes nas próximas semanas para pensar nessa articulação”, revela.
"A Lei Rouanet foi deturpada na última gestão"
Márcio Tavares relata que nos primeiros cem dias de governo foi recuperado o ministério, que na gestão passara era uma secretaria especial. “Sem um organismo de articulação, a política pública se enfraquece muito. Depois, sob a orientação da ministra Margareth Menezes, recuperamos os mecanismos de fomento. A Lei Rouanet, por exemplo, foi deturpada na última gestão. Tudo passou a ser feito pela indicação política dos dirigentes. Acabamos com isso. A partir de agora a gestão cultural terá transparência, controle e muita participação social na definição dos seus rumos. Foi assim que destravamos R$ 1 bilhão no incentivo fiscal e mais de R$ 1 bilhão travado na Ancine (Agência Nacional do Cinema) e que vão garantir a retomada do audiovisual”, diz o historiador.
Retomada
O secretário-executivo acrescenta: “Recuperamos também a política de patrimônio e museus, com o Iphan (Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o Ibram (Instituto Brasileiro dos Museus), retomando a promoção das políticas de patrimônio. Nesse momento, trabalhamos na regulamentação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que irão garantir o maior aporte de recursos para a cultura da história. São apenas 100 dias, mas de imensas realizações”, avalia.
Tavares salienta que a prioridade é a regulamentação das leis da cultura. “Ainda queremos garantir a aprovação do novo Marco do Fomento Cultural e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura no Congresso. São bases para uma política de Estado robusta para a cultura”, destaca.