CATÁSTROFE NO RS
Ministério da Agricultura avalia ações de apoio aos produtores gaúchos atingidos pelas enchentes
Para avaliar situação dos produtores com as enchentes no RS, pasta será transferida provisoriamente para o estado
Última atualização: 22/05/2024 15:42
O Ministério da Agricultura será transferido para o Rio Grande do Sul na próxima semana para auxiliar de perto na reconstrução da agricultura no estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pelo ministro Carlos Fávaro, responsável pela pasta.
"Faremos a entrega de equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o Estado e colheremos as propostas de prefeitos e dos produtores para reconstrução do Estado", disse Fávaro, que desembarca no RS na terça-feira (28).
Outras medidas
Fávaro defende a ideia de um fundo de aval para garantir as operações de crédito rural dos produtores rurais. "Para o produtor ter acesso a crédito neste momento só tem uma solução que é o fundo garantidor. Fizemos isso na pandemia e faremos agora na reconstrução do Rio Grande do Sul", pontuou.
Na avaliação do ministro, o fundo é necessário devido ao momento de baixa liquidez dos produtores afetados pelas enchentes e de dificuldades de comprovação de garantia, por conta das propriedades perdidas.
O Ministro também afirma que considera incluir o Estado no programa de recuperação de áreas degradadas.
Funcionamento do fundo garantidor
A proposta do Ministério, encaminhada à Casa Civil, é estruturar um fundo que funcionaria como o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento.