O Ministério da Agricultura será transferido para o Rio Grande do Sul na próxima semana para auxiliar de perto na reconstrução da agricultura no estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pelo ministro Carlos Fávaro, responsável pela pasta.
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“Faremos a entrega de equipamentos de emendas parlamentares deste ano para o Estado e colheremos as propostas de prefeitos e dos produtores para reconstrução do Estado”, disse Fávaro, que desembarca no RS na terça-feira (28).
Outras medidas
Fávaro defende a ideia de um fundo de aval para garantir as operações de crédito rural dos produtores rurais. “Para o produtor ter acesso a crédito neste momento só tem uma solução que é o fundo garantidor. Fizemos isso na pandemia e faremos agora na reconstrução do Rio Grande do Sul”, pontuou.
Na avaliação do ministro, o fundo é necessário devido ao momento de baixa liquidez dos produtores afetados pelas enchentes e de dificuldades de comprovação de garantia, por conta das propriedades perdidas.
O Ministro também afirma que considera incluir o Estado no programa de recuperação de áreas degradadas.
Funcionamento do fundo garantidor
A proposta do Ministério, encaminhada à Casa Civil, é estruturar um fundo que funcionaria como o Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado pelo governo durante a pandemia para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O fundo deve garantir às instituições financeiras que, em casos de inadimplência e incapacidade de cumprimento dos empréstimos pelos produtores rurais, o governo arcaria com o pagamento das operações. O Tesouro Nacional seria o avalista do instrumento.
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