MAU DESEMPENHO
Metade dos municípios da região não atinge índices satisfatórios na educação e perde verba extra do Fundeb
Complementação é paga aos municípios que melhoram a gestão da educação e evoluem nos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem
Mais da metade dos municípios da área de abrangência do Grupo Sinos não atingiram índices satisfatórios e estão fora da lista daqueles que irão receber verba complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A verba extra é distribuída aos municípios que cumprem condicionalidades de melhoria de gestão e que alcançam evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades.
Apenas 22 das 47 cidades da região irão receber, em 2024, a complementação do Fundeb. As cidades que serão recompensadas pela evolução dos indicadores terão um incremento de, aproximadamente, R$ 20 milhões para investimentos na educação.
O desempenho da região segue a mesma tendência do Estado, onde mais da metade dos municípios não receberá o recurso extra. Dos 497 municípios gaúchos, apenas 211 serão contemplados com o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), pelos bons resultados na educação. O aporte será de R$ 84 milhões.
Saiba por que municípios como Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo não irão receber recursos extras
A distribuição do Vaar começou a ser feita em 2022, com a aprovação da nova lei do Fundeb, que aumentou de 10% para 23% a complementação do fundo pelo governo federal. A participação será elevada de forma gradual, porém, ao assumir este compromisso, o governo estabeleceu critérios para fazer essa complementação.
Para abocanhar parte deste valor extra, os municípios precisam cumprir e obter um bom desempenho em cinco condicionalidades, que vão desde a escolha de diretores de escola de acordo com critérios técnicos até a redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais na educação.
Alguns dos principais municípios da região estão fora da lista dos contemplados. É o caso de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Levantamento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) aponta que Canoas foi desclassificada por ainda não ter implementado a gestão democrática na escolha de diretores de escola.
Já Novo Hamburgo e São Leopoldo ficaram de fora por não apresentarem redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais. São Leopoldo ainda tem outra condicionalidade não atendida: não comprovou a homologação de Referenciais Curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Municípios se justificam
A Secretaria de Educação de Canoas admitiu o não cumprimento de uma das metas. Em 2022, no primeiro ano do repasse, o município justificou que seria feito concurso ou seleção para direção dos colégios, mas, no ano passado, essa explicação não foi aceita, porque a administração anterior permaneceu sem obedecer a regra. “Portanto, cabe agora à nova gestão fazer o processo seletivo para os gestores”, afirma a secretária adjunta Mari Mantelli.
A ex-secretária Beth Colombo explica que deixou pronta a lei para regularizar essa questão. “Infelizmente não tive tempo de protocolá-la na Câmara de Vereadores. Mas está lá. Se a atual secretária quiser, é só procurar”, defende-se.
Já a Secretaria de Educação de São Leopoldo destacou que o município tem previsão de receber R$ 192 milhões do Fundeb, o que representa um aumento de R$ 8 milhões em relação a 2023, mas lamenta que não receberá a complementação do Vaar, que poderia garantir investimentos ainda mais significativos na pasta. “A secretaria está avaliando as informações e os sistemas de inscrições do Ministério da Educação e alinhará as questões para receber tais valores”, diz, em nota.
Já a secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, enviou o seguinte nota:
"A rede municipal de Novo Hamburgo atingiu quatro das condicionalidades previstas na nova legislação do Fundeb. Contudo, é relevante destacar que o Vaar baseia-se em dados de anos anteriores, e durante esse período, a Rede Municipal de Ensino empreendeu diversos avanços significativos. Um exemplo é a criação do Programa Municipal de Avaliação Educacional em Larga Escala (Avalia NH), uma iniciativa que possibilita o acompanhamento sistematizado da aprendizagem dos estudantes.
Ao longo desses anos, a rede municipal de ensino tem se dedicado a implementar medidas eficazes que visam aprimorar a qualidade da educação básica, visto que, em 2017, o índice de aprovação foi de 93,53%, resultado que, gradativamente foi aumentando, atingindo a expressiva marca de 98,19% em 2023.
Entre as ações, destaca-se o comprometimento em promover a inclusão, equidade, a valorização e formação de professores e a melhoria da infraestrutura escolar. Além disso, foram intensificados os esforços para fortalecer os programas educacionais existentes, criando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes."
Sapucaia do Sul é o segundo município gaúcho que mais receberá recursos complementares
Entre os municípios gaúchos que se destacam neste ranking está Sapucaia do Sul. Das 211 cidades que serão contempladas, Sapucaia receberá a segunda maior fatia deste recurso, ficando atrás apenas de Caxias do Sul. O município do Vale do Sinos terá R$ 4,6 milhões extra para aplicar na educação.
A secretária Djoidy Felipin explica o segredo do município para atingir um bom desempenho. “Conhecer a realidade e ouvir a comunidade escolar, traçando metas e ações, para sanar as dificuldades encontradas e valorizar os pontos positivos, são alguns dos nossos pontos fortes”, assinala.
Além disso, Sapucaia do Sul implementou a estruturação do ensino desde a educação infantil, investiu em equipes de assessores para dar suporte aos professores e promove avaliações pontuais da rede municipal de ensino para analisar o desenvolvimento dos alunos ao longo do processo educativo.
A oferta de laboratório para estudantes com dificuldades e transtornos de aprendizagem e a implementação de salas de recursos multifuncionais em todas as escolas da rede municipal são outras ações apontadas como preponderantes para o resultado obtido. “Os investimentos realizados ao longo dos anos reforçam o compromisso do governo na garantia de uma educação pública de qualidade, oportunizando a todos os mesmos direitos”, sublinha.
Outro município que fez o dever de casa e conquistará o “plus” do Fundeb, pelo segundo ano consecutivo, é Ivoti. A previsão é de que a Cidade das Flores receba mais de R$ 800 mil para qualificar o sistema educacional.
Conforme a secretária de Educação, Cristiane Spohr, além de os alunos da rede pública irem bem nas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC), o principal fator que credencia Ivoti a receber recursos do Vaar é a redução das desigualdades sociais. Em Ivoti, a evolução educacional dos alunos mantém um equilíbrio, positivo, independente de contextos étnicos e da condição socioeconômica de cada um.
“O que fez a diferença para termos conseguido novamente, foi que Ivoti se deteve, fortemente, na formação continuada de gestores. Depois, também, a continuidade da formação com assessoria direta nas escolas, em que trabalhamos com professores os questionários das avaliações externas [realizadas pelo MEC], justamente para preparar os alunos", explica.
Quanto cada município receberá de verba extra do Fundeb
Sapucaia do Sul - R$ 4.639.025,23
Esteio - R$ 2.528.885,38
Taquara - R$ 1.947.938,45
Gramado - R$ 1.429.524,37
Nova Santa Rita - R$ 1.292.937,53
Três Coroas - R$ 1.207.978,35
Canela - R$ 1.204.427,81
Tramandaí - R$ 863.359,25
Santo Antônio da Patrulha - R$ 843.577,70
Ivoti - R$ 835.317,28
Montenegro - R$ 835.136,13
Osório - R$ 694.636,46
Feliz - R$ 334.329,80
Lindolfo Collor - R$ 264.768,33
Capela de Santana - R$ 239.914,60
Vale Real - R$ 205.677,32
São José do Hortêncio - R$ 158.324,80
Alto Feliz - R$ 104.269,74
São Vendelino - R$ 82.966,54
São Francisco de Paula - R$ 76.698,76
Presidente Lucena - R$ 56.156,39
Linha Nova - R$ 37.570,44