O Natal e o final de ano são períodos em que os gastos em casa aumentam significativamente, seja com a compra de presentes ou para o pagamento de impostos como o IPVA e o IPTU. E o que acontece quando a empresa para a qual se está trabalhando não realiza o pagamento do salário de novembro, parcelas do 13º, vale-alimentação e transporte?
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Foto: Divulgação
É disso que reclamam funcionárias de cozinhas de escolas estaduais na área da 2ª Coordenadora Regional de Educação, com sede em São Leopoldo, responsável por escolas de 38 municípios dos vales do Sinos, Paranhana e Caí. Elas são funcionárias de empresa terceirizada contratada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para a prestação de serviços de cozinha em parte das escolas.
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“Estamos há mais de 30 dias com o nosso pagamento em atraso. Vale-alimentação, 13º [salário], tudo atrasado. Toda semana colocam uma mensagem no grupo de WhatsApp, que é fechado, onde só ele [o responsável] pode colocar mensagem lá, dizendo que ‘tal dia vai pagar'”, relata a merendeira Thais de Barcelos, que trabalha na Escola Estadual de Ensino Médio Emilio Sander, de São Leopoldo. Esse é apenas um dos diversos relatos recebidos nos últimos dias pela reportagem.
Outro caso é o da Roberta Lopes, que trabalha no Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, em Novo Hamburgo. “Estou sem gás em casa e não tenho como pagar as contas. Estou passando necessidade com meus filhos”, relata a funcionária. A reportagem apurou que o contrato com a terceirizada encerraria no último dia 20.
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O que diz a Seduc
Segundo a Seduc, houve atraso no repasse do recurso para a empresa, devido ao erro no envio de documentos que comprovem a prestação de serviço acertada na licitação. No entanto, o recurso foi encaminhado na última segunda-feira (23), mas as profissionais de cozinha continuam sem receber.
“Importante destacar que há processos já abertos de apuração de irregularidades que poderão ocasionar em sanções previstas na cláusula décima segunda do contrato (das penalidades), multa e inclusão no Cadastro de Fornecedores Impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual”, ressalta a nota da Seduc.
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Apenas merendeiras
Além das escolas, a terceirizada presta serviços para outras entidades públicas, como a Brigada Militar de Igrejinha e a Procuradoria-Geral de Novo Hamburgo, cujos pagamentos estão em dia. De acordo com um funcionário do setor operacional da empresa, o problema é exclusivo com as cozinheiras e ocorre devido à falta de dinheiro.
“Eles iriam fazer em uma só [as parcelas do 13º], só que faltou recurso. A empresa está lutando para conseguir e passar. Foi a posição que eles deram para nós”, comenta. De acordo com esse funcionário, a terceirizada possui cerca de 800 colaboradores, sendo que 500 receberam os pagamentos e os 300 restantes estão com valores em atraso.
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Neste mês, o problema do não pagamento se originou no erro no envio de documentos por parte dos diretores da empresa.
Ainda de acordo com o funcionário, os pagamentos estavam em dia até este momento, o que também é confirmado pelas funcionárias de cozinha. Ele destaca que a ordem de prioridade dos pagamentos é para os que estão trabalhando “na rua”, ou seja, nos locais que a empresa presta serviço, depois chegando nos internos.
A empresa foi procurada pela reportagem, mas até o fechamento desta matéria não havia se manifestado.
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