O espancamento de um menino de 11 anos por um garoto de 12 anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Olímpio Vianna Albrecht chocou o bairro Feitoria, em São Leopoldo, há quase duas semanas e virou caso de Polícia e Conselho Tutelar (CT) Centro.
A mãe da vítima relata que o caso aconteceu dentro da escola, no dia 22 de março, entre 13h05 e 13h08, no horário de ingresso às aulas.
Foto: Reprodução
O fato gerou a transferência do menino agressor na semana passada.
Já o garoto agredido, que foi atendido na Fundação Hospital Centenário (FHC) e liberado para repouso e observação no mesmo dia da agressão, ainda abalado e marcado pelas agressões no rosto, segue sem frequentar a escola, assim como seus irmãos, que presenciaram a violência.
Os nomes da mãe e das crianças, inclusive do adolescente agressor, não serão divulgados em respeito ao artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a preservação da identidade de adolescentes e crianças.
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Chicletes
O caso teria iniciado por causa de um chiclete. O menino, que acabaria sendo vitimado, comprou chicletes para dividir com seus amigos.
“Meu filho foi com seu irmão, de 9 anos, a irmã, de 6, e mais dois amigos para a escola e comprou cinco chicletes para eles dividirem (um para cada)”, conta a mãe, conforme relato dos filhos.
“Ele (o agressor) arrancou o chicle da mão do meu filho de 9. Então, o de 11 foi pegar de volta para defendê-lo e devolver”, relata a mãe. Foi neste momento que o garoto agressor teria começado a agredir o menino.
Segundo contaram os filhos à mãe, o garoto agressor sufocou o menino, que desmaiou e, ao cair, bateu o rosto no chão.
“Após vê-lo desacordado e inconsciente, ainda arrastou o meu filho do portão até o banheiro, e foi aí que ele começou a convulsionar. Aí o irmão dele começou a se desesperar, pedindo que o guri o soltasse, mas ele continuava dando socos mesmo com o menino desacordado, dizendo ‘acorda que nem foi tudo isso, para de se fazer.”
Socorro
Conforme a mãe, seu filho teria sido socorrido pelo pai de outro aluno, que o levou à secretaria. “Se não fosse por isso, talvez o pior teria acontecido”, conta.
Na secretaria, os responsáveis pelo menino agredido foram chamados. O avô o levou ao Hospital Centenário, onde foi atendido e liberado.
A mãe reclama que, segundo relato das crianças, “passaram três professoras enquanto o irmão dele pedia ajuda, mas nenhuma ajudou para evitar o acontecido”. A direção da escola nega que isso tenha acontecido.
O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência e é investigado pela 1ª Delegacia de Policia Civil em São Leopoldo.
Segundo a delegada Cibelle Savi, após diligências ela pretende entregar a ocorrência ao Ministério Público ainda nesta semana.
O Conselho Tutelar Centro informa que está em fase de atendimento às famílias dos estudantes. Segundo o conselheiro Jonathan Gabriel de Oliveira, o órgão soube do caso pelas redes sociais e compareceu à Emef no dia 26.
Emef divulga nota negando negligência
A Emef publicou, no dia 27 de março, uma nota sobre o assunto. “Informamos que foram tomadas as medidas cabíveis a uma escola, respeitando os preceitos legais, em todas as instâncias, prestando solidariedade, assistência e suporte”, afirma.
A diretoria da Emef foi procurada para esclarecer a suposta omissão cometida pelas professoras e negou que qualquer uma tenha visto a cena.
Em outra nota, alegou que a vítima foi levada à sala dos professores por um pai de aluno, onde a equipe diretiva teria ligado para o Samu, Guarda Civil Municipal e responsáveis do aluno.
Smed diz que escola tomou as providências cabíveis
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirma que tomou providências “ouvindo a direção da Emef, a mãe do estudante e o Conselho Tutelar”.
A Smed, segundo afirma em sua nota, “entende que a escola não foi omissa, pois buscou resolver o ocorrido – segundo a equipe diretiva tentando contato com a mãe da criança, acionando a Guarda Municipal, serviço de Saúde e Conselho Tutelar”.
A nota segue: “A partir de encaminhamento do Conselho Tutelar foi feita a transferência de escola do estudante agressor. A Smed, através do serviço do Núcleo Interdisciplinar de Saúde na Escola, está realizando acompanhamento psicológico da vítima”.
Agressor foi transferido e pode ser enquadrado como autor de ato infracional
Diante da repercussão do caso, o garoto de 12 anos foi transferido para outra instituição de ensino mediante solicitação do Conselho Tutelar.
Segundo a delegada Cibelle, pela idade, o garoto já pode ser considerado adolescente autor de ato infracional e pode ser apreendido a uma Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), se assim a Justiça determinar.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), disposto na Lei n.º 8.069/90, o tempo máximo de apreensão nesses casos é de três anos.
O que fazer em casos de agressão entre menores de idade
De acordo com a delegada Cibelle, em casos de agressões cometidas entre menores de idade ou até mesmo bullying, os pais da vítima podem registrar um boletim de ocorrência e, ainda, entrar com um processo por danos morais.
Conforme a lei 14.811/2024, o bullying é crime passível de reclusão de dois a quatro anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
A lei o define como uma intimidação cometida por uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de agressões verbais, morais, sexuais, físicas, materiais ou virtuais.
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