O programa estadual Devolve ICMS incluiu 2.952 novos beneficiários canoenses totalizando 21.331, com isso, Canoas é o segundo município com mais titulares. A atualização foi feita em janeiro de 2023 após o Auxilio Brasil (programa federal sucessor do Bolsa Família) aumentar o número de pessoas elegíveis.
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
O benefício é pago a cada trimestre, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro. Os valores variam conforme a quantidade de vezes que o beneficiário colocou o CPF na Nota Fiscal Gaúcha. Os valores pagos a cada três meses variam de R$ 100 a 370,00.
Para ter direito ao Devolve ICMS é preciso atender alguns critérios: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), receber o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
Os valores são pagos por meio do Cartão Cidadão, ele funciona na modalidade débito e pode ser utilizado em supermercados e padarias.
De acordo com o coordenador do programa Devolve ICMS, Arielson Moreira Alonso, no dia 14 de janeiro foram pagos (devolvido ICMS), o montante de R$ 66 milhões para os 617 mil inscritos em todo o Estado.
“O mínimo que a pessoa que tem direito recebe é R$ 100. A parcela é variável, no cálculo é colocado o valor aproximado dos tributos de 60% do consumo daquela família de baixa renda que deve ter renda total de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo”, explica Alonso.
Em todo o Estado foram incluídos 92 mil novos beneficiários no começo deste ano.
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Dificuldade em localizar quem precisa do programa
Em Canoas, 8.315 pessoas aptas a receber o benefício ainda não fizeram a retirada do Cartão Cidadão. “Estamos com muita dificuldade para que as pessoas busquem o cartão. Muitas dessas pessoas nem sabem que têm direito a esse benefício. Muitas vezes, a informação não chega a quem mais precisa”, evidencia o coordenador do programa.
Para acelerar a entrega, Alonso diz que a Secretaria de Trabalho e Assitência Social do Estado está trabalhando em parceria com os municípios para localizar essa parcela de pessoas que ainda não fez a retirada do cartão. “Canoas não é única com esse problema, em todo o Estado, 217 mil cartões não foram retirados. São recursos que estão parados e que deveriam estar circulando na economia e ajudando quem mais precisa”, esclarece Alonso.
Como consultar e onde retirar o Cartão Cidadão
Em Canoas, as entregas do Cartão Cidadão ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Getúlio Vargas, 5.001). O local está aberto de segunda a sexta-feira, das 10 às 15 horas. O titular do benefício precisa apresentar documento oficial com foto.
A consulta para saber se tem direito ao benefício está disponível no site https://www.devolveicms.rs.gov.br/participacao ou por meio do telefone 0800.541.2323, das 8 às 20 horas de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8 às 14 horas.
Em Porto Alegre, município com o maior número de beneficiários, são 31 mil cartões à espera do resgate por parte dos titulares. Na capital, a entrega dos cartões é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, 521). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 14 horas.
Nos demais municípios, as entregas dos cartões ocorrem em agências do Banrisul.