Os motoristas que tiveram a carteira de habilitação vencida em 2021 ganharam uma prorrogação de prazo, em função da pandemia. O prazo para renovação, que normalmente é de trinta dias após a data de vencimento, foi estendido ao longo do ano de 2022. Quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em 2021, teve a oportunidade de renovar no ano seguinte.
Foto: Matheus Chaparini / GES-Especial
Mesmo assim, 65.271 condutores perderam esse prazo e estão sem a permissão para dirigir. Conduzir veículo com a carteira vencida é considerado infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 e o veículo fica retido até apresentação de condutor habilitado.
Para quem está com CNH vencida, o processo de renovação e o preço são os mesmos.
Nos últimos dias de 2022, foi grande a correria de motoristas aos CFCs, para encaminhar a renovação ou outros serviços. Desde as primeiras horas de 2023, voltou a valer o prazo de trinta dias.
De acordo com o Detran, o Rio Grande do Sul tem ao todo 5.288.628 condutores habilitados, dado referente a outubro de 2022.
Renovação custa R$ 267,79
O custo total da renovação simples é de R$ R$ 267,79, o que inclui as taxas de renovação (R$ 116,81) e de expedição do documento (R$ 66,28) e o exame de aptidão física e mental (R$ 84,70), também chamado exame médico. Pessoas com 65 anos ou mais têm direito a desconto de 40% nas taxas, assim, o custo fica em R$ 160,68.
O exame de aptidão tem validade de até dez anos para condutores de 18 a 49 anos de idade; cinco anos para os condutores de 50 a 69 anos; e três anos para condutores de 70 anos ou mais.
Caso o condutor exerça ou pretenda exercer atividade remunerada, é necessário também fazer a avaliação psicológica, que tem o mesmo custo do exame médico.
Como fazer a renovação
- Compareça a um CFC do seu município de residência ou domicílio;
- Apresente a documentação necessária;
- Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas e pague em um dos bancos conveniados;
- Realize o exame médico. Caso exerça ou pretenda exercer atividade remunerada, é necessária também a avaliação psicológica;
Aguarde a chegada do novo documento para retirada no CFC.
Observação: condutores habilitados nas categorias C, D ou E deverão realizar previamente exame toxicológico na rede de laboratórios credenciada pelo Denatran.
Documentos necessários:
- CNH vencida ou por vencer;
- Documento de identificação do condutor e cópia (caso a CNH não possua foto);
- Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação) e cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Observação: Caso o endereço não tenha sofrido alteração desde o último serviço realizado, não será exigida a apresentação de comprovante de residência.
Prazo:
O documento de habilitação leva cerca de cinco dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores), mediante entrega do documento antigo.
Custos:
- Renovação simples (até 65 anos): R$ 267,79
- Renovação simples (65 anos ou mais): R$ 160,68
- Renovação com avaliação psicológica (até 65 anos): R$ 352,49
- Renovação com avaliação psicológica (65 anos ou mais): R$ 211,50
Onde pagar:
A guia GAD-E é paga nos bancos conveniados: Banco do Brasil (só para clientes BB), Banrisul (incluindo rede de correspondentes bancários), Bradesco, Santander, Sicredi, Sicoob ou nas Lotéricas da Caixa. Clientes desses bancos podem utilizar os canais de atendimento como aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, WhatsApp (BB), etc.
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