O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (17) a liberação de projeto para construção de 11,5 mil residências através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para oito cidades que foram atingidas pelas enchentes de maio deste ano.
O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), durante o 42° Congresso de Municípios do Rio Grande da Sul, evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nas dependências da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre.
Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
Número de casas por cidade contemplada
Um dos municípios mais afetados, Canoas receberá 3 mil casas do programa, que ainda deve atender Novo Hamburgo com a entrega de 1,3 mil casas e São Leopoldo com 800 casas. Além destes, o programa deve atender as cidades de Porto Alegre (3 mil), Eldorado (900), Estrela (800), Charqueadas (600), Cruzeiro do Sul (500), Lajeado (300) e Santa Maria (300)
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As casas devem atender às pessoas que perderam suas residências e se encaixem nas faixas 1 e 2 do programa, que atende famílias com rendas até R$ 4,4 mil.
Além deste recurso para a construção de novas casas aos atingidos pelas enchentes, Jader Filho também anunciou a destinação de um subsídio de R$ 40 mil para famílias atingidas pelas enchentes que se enquadra na faixa 3 do Minha Casa Minha Vida, que atende pessoas com renda de até R$ 8 mil.
Na expectativa dos projetos
Com previsão de um custo na casa dos R$ 2 bilhões, o Minha Casa Minha Vida para os atingidos pelas enchentes vai depender agora dos projetos que podem ser apresentados tanto pelos governos municipais quanto por empresas privadas. O programa será validado e fiscalizado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis terão custo de até R$ 220 mil.
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Uma das hipóteses do ministro das Cidades é que o banco não permitirá residências em locais de risco. “Não será permitido construção de nenhum Minha Casa Minha Vida nas áreas que tiverem problema de alagamento”, afirmou Jader Filho traçando uma diferença entre regiões.
De acordo com ele, casos como do Vale do Taquari são de regiões dentro da cidade que não podem mais ser ocupadas por causa de possíveis novos alagamentos. Mas, para Porto Alegre e região Metropolitana, o foco deve ser na reestruturação do sistema de diques, pois não é possível mover as cidades.
Cobrança às gestões municipais
Ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), também participou do evento e aproveitou para cobrar também as gestões municipais, começando pelo caso do auxílio reconstrução. “Quem cadastra e informa o governo federal são os municípios. Quando a prefeitura coloca logradouros atingidos mas manda um cadastro de uma família que esteja fora dessa área logicamente ele será recusado”, afirmou o ministro justificando o motivo para que pessoas ainda não tenham recebido o auxílio reconstrução.
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Defesa contra críticas ao governo federal
Pimenta também se defendeu das críticas feitas ao governo federal. “Precisamos de mais, mas dizer que não veio nada não dá para dizer. O recurso está chegando, precisa chegar mais, mas vamos valorizar o que está sendo feito”, afirmou o ministro que fez questão de destacar que o Estado já teve cerca de R$ 1,5 bilhão apenas para o pagamento do auxílio reconstrução para mais de 300 mil famílias.
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