DEVOLVE ICMS
Mais de 190 mil beneficiários não retiraram o cartão cidadão
Somente em São Leopoldo há mais de 5 mil cartões represados; confira os dados da região
Última atualização: 25/01/2024 14:53
O Cartão Cidadão ainda não foi retirado por mais de 192 mil beneficiários do Devolve ICMS, programa que redistribui às famílias de baixa renda uma parte do imposto estadual pago no consumo. São Leopoldo tem o oitavo pior índice do Estado, com mais de 5 mil cartões represados.
"Criamos a estrutura para entrega desses cartões em 2021. Este ano, os beneficiários devem ir na agência do Banrisul. É um problema quando o Estado cria um programa e não articula com os municípios", observa o secretário municipal de Assistência Social, Fábio Bernardo.
Novo Hamburgo tem a entrega de 71% dos cartões. A secretária de Assistência Social, Jurema Pieper, destaca que a pasta fará contato com a gerência do Banrisul para saber detalhes da entrega e espaço disponibilizado. Canoas tem a entrega de 65% dos cartões.
"É muito importante que os canoenses que têm direito ao benefício façam a retirada do cartão. É um auxílio muito importante. Os locais de entrega foram alterados em Canoas, visando um atendimento mais rápido", disse o secretário de Desenvolvimento Social, Rogério Freitas.
Como saber se tem direito ao programa Devolve ICMS
O Devolve ICMS tem duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (no valor de 100 reais) e a parcela variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas). O cartão está disponível para famílias residentes no Rio Grande do Sul inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Para conferir o direito ao benefício acesse: devolveicms.rs.gov.br/participacao. Os cartões têm validade de um ano. O titular que não resgatar o benefício dentro do prazo, deverá solicitar uma segunda via.
Locais de entrega do Cartão Cidadão na região
O coordenador do Programa Devolve ICMS, Arielson Moreira Alonso, explica que uma das medidas para aumentar a retirada dos cartões, será o contato do programa diretamente com o CRAS de cada cidade, além da articulação com o Secretaria de Assistência Social do Estado. O local de entrega do Cartão Cidadão, do programa Devolve ICMS, para moradores de Canoas foi alterado.
No município, desde a quarta-feira (1º), o atendimento para os beneficiários com nome iniciado pelas letras de A até J passou a ser realizado na agência Banrisul, da Rua Quinze de Janeiro, 221, no Centro. Já os beneficiários com a inicial do nome de K a Z podem retirar seu Cartão Cidadão na agência do Banrisul da Rua Tiradentes, 57, também no Centro. Em Novo Hamburgo, a entrega do documento é feita na agência bancária do Banrisul, localizada na Rua Bento Gonçalves, 2.594.
Em São Leopoldo, a entrega é realizada na garagem lateral da agência bancária, que fica na Rua Presidente Roosevelt, 525. Nos demais municípios gaúchos, as entregas também ocorrem exclusivamente em agências do Banrisul. É importante respeitar o horário bancário de cada agência para atendimento. Confira o endereço e o horário de entrega de todas as cidades do Rio Grande do Sul no site: devolveicms.rs.gov.br/locais-de-entregas, baixando o arquivo com a lista de municípios