Magistério de Canoas recebe reajuste de 5,9%

O salário dos professores da rede de ensino de Canoas foram reajustados por antecipação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,9%. Os novos valores foram lançados na folha do magistério do mês de dezembro. O crédito, segundo a Prefeitura, foi feito na última terça-feira (3).

A medida adotada atinge servidores efetivos e contratados. Conforme o secretário da Fazenda de Canoas, Luís Davi Siqueira, no último dia 29 de dezembro, os professores receberam o depósito financeiro relacionado ao pagamento das férias. "O pagamento das férias dos professores representa aproximadamente R$ 4 milhões. E já está lançada a reposição na folha do magistério do mês de dezembro, creditada nesta terça-feira", afirma o titular da pasta.

Com o reajuste feito ainda na folha salarial de 2022 e os encargos referente ao piso de 2020 e 2022, o valor utilizado pela Administração Municipal ultrapassou 1% do permitido por lei para que ocorra o rateio (abono) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A folha salarial não pode ultrapassar os 70% dos recursos do fundo.

Com isso, a Prefeitura de Canoas anunciou que referente ao ano 2022 não haverá o rateio do Fundeb. Conforme o secretário, não restaram sobras de recursos para tal finalidade.

Para o Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan), a decisão foi uma "manobra" para não repassar os valores para os educadores. "Foi antecipado apenas para os da ativa, já com o intuito de estourar o limite permitido. O prefeito Nedy de Vargas prometeu em reunião com os diretores das escolas que a classe receberia o rateio, que nada mais é do que sobras de recursos da educação não utilizados pelo município", explica o secretário de Comunicações do Sinprocan, Luiz Conte.

Ele defende que os valores deveriam ser divididos como abono para os professores. "Houve uma promessa, e ela não foi cumprida. Nos sentimos enganados", completa.

Próximos passos do Sinprocan

O Sinprocan diz que aguarda pelo balanço do Fundeb para decidir quais medidas irá adotar. "Queremos saber quais foram os gastos da Prefeitura na educação em 2022. Cada item, cada escola. Até a primeira quinzena de janeiro devemos ter em mãos os relatórios", aponta o secretário de Comunicação da entidade.

Para Conte, não houve transparência por parte da Prefeitura. "Fomos os últimos a saber", finaliza.

Calendário do retorno das aulas em 2023

O calendário do ano letivo de 2023 dos 38 mil alunos da rede municipal de ensino está definido.

Segundo a Prefeitura de Canoas, as aulas das escolas da Educação Infantil retornam no dia 13 de fevereiro. Já os estudantes do Ensino Fundamental, no dia 15 de fevereiro.

Conforme a Prefeitura, a educação pública do município conta com 39 Emeis, 44 Emefs e dois Centro de Educação Inclusiva e Acessibilidade (Ceia) para atender as crianças e estudantes da cidade.