O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento pegou de surpresa representantes dos setores da economia que são impactados com a medida. Em outubro, a prorrogação foi aprovada pelo Senado.
Foto: Fotos Juliana Nunes/GES-Especial
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI) lamentou a decisão e afirma que já articula com parlamentares da bancada gaúcha a derrubada do veto que considera um “verdadeiro escândalo”. A entidade disse que espera “que o Congresso Nacional cumpra seu dever.”
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Veloso, os empregos no setor serão fortemente afetados caso ocorra a reoneração.
“Vamos continuar trabalhando no sentido de mostrar pra sociedade e classe política que é vantagem pro País a prorrogação porque melhores salários e setores que mais empregaram nos últimos anos foram os contemplados”, avalia Veloso.
O setor de telemarketing é um dos mais afetados com a reoneração. A presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Telemarketing e Radio Chamada do Estado (Sintratel RS), Crislaine, Carneiro, lembra que o segmento foi um dos que mais empregou em 2023.
“Foram mais de 200 mil contratações, beneficiando especialmente jovens em busca do primeiro emprego em sua maioria mulheres. Neste momento, a manutenção dessa medida é crucial”, reforça.
O setor de transporte e logística também é um dos segmentos afetados com a possível elevação da alíquota.
“Esta medida representa um golpe significativo ao desenvolvimento econômico do setor de transporte e logística e do nosso país, impactando diretamente o setor produtivo e, consequentemente, a geração de empregos e a competitividade das empresas. Não temos dúvidas que aumenta o risco de desemprego e muitas empresas vão rever os seus investimentos e crescimento para o ano de 2024”, ldiz o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul ( SETCERGS), Sérgio Mário Gabardo.
Segundo análise da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), caso a desoneração não seja revogada, cerca de 413 mil empregos poderão estar em risco no setor industrial gaúcho.
O varejo do RS também deve ser impactado caso o veto não seja derrubado no Congresso Nacional. “É lamentável e preocupante. O comércio, em especial os segmentos de confecção e vestuário, calçados, couro e têxtil, está diretamente prejudicado com a decisão”, ressalta Ivonei Pioner, presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul, sobre a determinação do presidente.
Os 17 setores beneficiados com a desoneração:
– Calçados
– Call Center
– Confecção e vestuário
– Comunicação
– Fabricação de veículos e carroçarias
– Máquinas e equipamentos
– Projetos de circuitos integrados
– Tecnologia de Comunicação
– Tecnologia da Informação
– Construção civil
– Couro
– Têxtil
– Proteína animal
– Construção e obras de infraestrutura
– Transporte rodoviário coletivo
– Transporte rodoviário de cargas
– Transporte metroferroviário de passageiros
Entenda a medida
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. Essa permissão foi introduzida há 12 anos para algumas áreas e há pelo menos dez anos abrange todos os setores hoje incluídos.
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