O governador Eduardo Leite (PSDB) detalhou na terça-feira (16) o texto final do projeto de reforma do IPE Saúde. A proposta foi apresentada aos deputados da base aliada do governo, que terão a missão de defender as medidas no parlamento para garantir a aprovação.
Foto: Maurício Tonetto/Secom
A proposta do Executivo prevê limitar a 12% do salário do servidor a contribuição a ser paga pelo plano de saúde. A nova proposta também reduz em quase todas as faixas os valores a serem pagos pelos dependentes.
Em abril o governo havia apresentado uma primeira proposta, que precisou ser alterada após a reação negativa de entidades de classe e deputados.
Em relação aos dependentes, o menor valor de contribuição foi mantido em R$ 48,28, voltado para crianças e jovens até 18 anos. Nas demais categorias a contribuição que, inicialmente era de 40%, caiu para 35%. Com isso, o valor máximo a ser pago por um dependente seria de R$ 439,19.
Um dos valores que não mudaram foi em relação à coparticipação em exames e consultas, que passaria dos atuais 40% para 50%. Leite ainda inclui a proposta de que governador e vice não possam aderir ao IPE-Saúde. O objetivo do Executivo é enviar o projeto para a Assembleia até o final desta semana.
LEIA TAMBÉM
Dívida milionária coloca Instituto em risco
Foi no dia 12 de abril que Leite convidou os deputados da base e da oposição para apresentar um diagnóstico da situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE Saúde). Na ocasião, o governo apresentou um déficit de R$ 36 milhões e um passivo de R$ 250 milhões do Executivo com o Instituto.
Em 2022 foi necessário um aporte de R$ 737 milhões para reduzir a dívida do governo com o Instituto.
O diagnóstico foi apresentado em meio a uma paralisação de médicos que atendem pelo IPE-Saúde. Segundo o governo do Estado, o plano atende pouco mais de 1 milhão de servidores.