CULTURA
Lei Paulo Gustavo destina R$ 2,6 milhões para a cultura de Canoas
Recursos serão utilizados para promover ações emergenciais no setor cultural do município
Última atualização: 04/03/2024 15:52
Para financiar a cultura até o fim deste ano, o Rio Grande do Sul vai receber recursos por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG) - Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022. Serão destinados para o Estado cerca de R$ 198 milhões. O município de Canoas será beneficiado com 2,6 milhões.
A previsão do Ministério da Cultura (MinC) é que a regulamentação da lei seja aprovada até o fim deste. Conforme o com presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), Leandro Miranda a partir da regulamentação, os municípios podem solicitar o repasse dos recursos.
Miranda explica que 80% dos recursos da LPG deverão ser aplicados no setor audiovisual para atender produções do seguimento, para fomentar a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, aumentar o apoio e incentivo às salas de cinema, cineclubes, festivais e mostras de cinema. Os outros 20% são destinados a outras áreas da cultura que ainda serão definidas.
"Esta lei é muito importante para o setor cultural. A cultura foi muito prejudicada com a pandemia de Covid-19. Muitos artistas e fazedores de cultura passaram por momentos de muita dificuldade com o impedimento de realizar seus trabalhos. A Lei Paulo Gustavo, assim como a Lei Aldir Blanc, vem com o objetivo de promover ações emergenciais na área", salienta.
A distribuição e escolha dos projetos será em conjunto entre o município e a sociedade afirma o presidente da Cultura. "Estamos planejando e iniciando as oitivas. Teremos momentos de escuta com Secretaria de Cultura de Canoas, o Conselho e os fazedores de cultura da cidade. Nesses encontros vamos apresentar um plano de ação que contemple de forma diversificada e ampla a cadeia produtiva da cultura local", diz Miranda.
Divisão dos recursos
Ao todo, para Canoas serão destinados o valor de R$ 2.678.229,57. De acordo com a Prefeitura de Canoas, a divisão dos recursos será assim; R$ 1.418.790,34 para produções de audiovisual; R$ 324.429,57 para apoio a salas de cinema; R$ 162.903,52 para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual e R$ 772.106,14 para apoio nas demais áreas da Cultura do município.
O presidente do CMC garante que as decisões referente ao destino dos recursos serão a partir de consulta pública. Miranda ressalta a importância da participação da comunidade.