RECURSO FEDERAL
LEI PAULO GUSTAVO: Cultura da região pode receber até R$ 17,4 milhões
Prefeituras articulam planos de ação para pleitear verba federal; saiba quanto cada município pode receber
Última atualização: 26/03/2024 18:01
Municípios interessados em receber recursos federais para o setor cultural, por meio da Lei Paulo Gustavo, devem cadastrar seus planos de ação até julho para serem analisados pelo Ministério da Cultura. Segundo o governo federal, os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
A região poderá ser contemplada com mais de R$ 17,4 milhões se todas as prefeituras realizarem os trâmites por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Municípios com o foco em projetos audiovisuais já trabalham para conseguir os repasses.
No entanto, a liberação dos recursos ainda não aconteceu em nenhuma cidade gaúcha, de acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Assessor técnico de Cultura da Famurs, Vinicius Brito informa que a fase ainda é de cadastramento dos planos. É por meio desse plano, conforme cadastro de propostas na plataforma Transferegov, do governo federal, que ocorre o repasse.
"Estamos mobilizando os municípios desde a tramitação da lei, com seminários e audiências públicas", frisa o assessor. Ele cita que nesta quinta-feira (25), a Famurs reunirá dirigentes municipais em oficina técnica promovida pelo Ministério da Cultura, em Porto Alegre.
Na distribuição de valores por município, Canoas é a cidade com a possibilidade de maior repasse. São mais de R$ 2,6 milhões. Novo Hamburgo e São Leopoldo seguem também com montantes altos: R$ 1,9 milhão a cada.
Presidente do Conselho de Cultura de Canoas, Leandro Miranda acredita que 80% dos recursos deverão ser aplicados no setor audiovisual. Os outros 20% são destinados a outras áreas.
Em São Leopoldo, a maior parte da verba deverá ser destinada também a projetos audiovisuais, mas outras áreas serão contempladas. Uma rodada de plenárias ocorre para divulgar a regulamentação e definir as diretrizes para o decreto municipal que irá regular os editais de fomento. As atividades para ouvir a comunidade artística e demais interessados seguem até 19 de junho. O próximo evento será a audiência pública hoje, às 18 horas, na Câmara de Vereadores.
Prefeituras se mobilizam
Em Novo Hamburgo, até junho, a Secretaria Municipal da Cultura realizará os Diálogos Culturais para ouvir o setor e a sociedade civil, e definir o plano de ação em conjunto com o conselho municipal da área.
Em julho, as propostas de aplicação do recurso serão enviadas ao Ministério da Cultura. Com a aprovação, abrem-se os editais para os artistas se inscreverem e, posteriormente, receberem os repasses. Na sexta-feira (26), haverá encontro na Casa das Artes, às 16 horas, sobre o tema.
Em Taquara, no Vale do Paranhana, o diretor de Cultura, Rafael Tourinho, salienta que os valores serão destinados prioritariamente na área do audiovisual, mas também abrangendo outras manifestações artísticas. Cada município publicará seus próprios editais para definir as regras de participação e acesso às verbas.
No momento, os dirigentes de cultura dos municípios do Paranhana estão em conversa para avaliar a melhor maneira de atender às demandas da região. "No caso de Taquara, nos baseamos no mapeamento cultural para identificar quais são as prioridades." Os editais sairão no mês de junho e os proponentes terão até 11 de julho para inscrições. Os repasses e a execução dos projetos serão no segundo semestre de 2023.
Em Campo Bom, o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) informa que já está trabalhando na elaboração de um plano de ação democrático, que vai determinar as diretrizes e regras dos editais que serão abertos no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Essa, inclusive, foi uma das pautas da Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 4 e 5 de maio. A proposta é finalizar na primeira quinzena de junho.
Valores por cidade
Araricá: R$ 69.400,35
Bom Princípio: R$ 148.310,09
Brochier: R$ 64.496,26
Campo Bom: R$ 600.529,05
Canela: R$ 414.823,97
Canoas: R$ 2.670.125,74
Capela de Santana: R$ 122.985,50
Dois Irmãos: R$ 309.564,97
Estância Velha: R$ 461.427,27
Esteio: R$ 712.444,58
Feliz: R$ 143.336,75
Gramado: R$ 332.540,72
Harmonia: R$ 63.353,37
Igrejinha: R$ 348.354,98
Imbé: R$ 222.204,45
Ivoti: R$ 241.184,22
Lindolfo Collor: R$ 71.845,47
Montenegro: R$ 574.041,46
Morro Reuter: R$ 74.456,81
Nova Hartz: R$ 211.301,88
Nova Petrópolis: R$ 208.323,42
Nova Santa Rita: R$ 278.685,19
Novo Hamburgo: R$ 1.960.662,01
Pareci Novo: R$ 55.858,72
Parobé: R$ 517.720,29
Picada Café: R$ 68.984,76
Portão: R$ 350.620,01
Presidente Lucena: R$ 49.534,68
Riozinho: R$ 61.490,10
Rolante: R$ 207.450,66
Salvador do Sul: R$ 84.188,79
Santa Maria do Herval: R$ 73.154,59
São Francisco de Paula: R$ 209.390,12
São José do Hortêncio: R$ 63.055,52
São Leopoldo: R$ 1.912.694,86
São Sebastião do Caí: R$ 248.755,08
Sapiranga: R$ 683.137,15
Sapucaia do Sul: R$ 1.160.796,56
Taquara: R$ 506.090,42
Tramandaí: R$ 476.769,84
Três Coroas: R$ 268.059,69
Tupandi: R$ 63.713,57
Vale Real: R$ 70.827,26
Região: R$ 17.436.691,18