POLÍTICA
Legislativo leopoldense define suas nove comissões permanentes
Grupos analisam projetos leopoldenses antes de irem para a votação
Última atualização: 25/01/2024 15:57
As comissões permanentes da Câmara de Vereadores já se debruçam sobre os projetos de lei para analisá-los antes de serem submetidos a votação no plenário. As duas maiores bancadas do Legislativo leopoldense, PT e PDT, estão presentes nos nove grupos temáticos, enquanto os demais partidos, que têm apenas um representante cada, se dividem conforme as afinidades dos parlamentares. A mais concorrida foi a de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual passam todas as proposições do parlamento e do Executivo.
"É normal haver divergências quando da formação das comissões, pois é uma importante ferramenta política. Estou buscando, através do diálogo, ajustar o número de integrantes nas comissões, fazendo com que todas tenham quatro integrantes", explicou o presidente Marcelo Antonio, o Dentinho (PTB). "A Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante em qualquer casa legislativa, pois todos os projetos precisam passar por ela antes de serem apreciados pelos demais vereadores", destaca.
Consultor jurídico da Câmara de São Leopoldo, Jefferson Oliveira Soares explica cada comissão permanente é técnica, composta por quatro vereadores. "Tem por atribuição apreciar a matéria, emitindo parecer para contribuir com o esclarecimento e convencimento dos demais vereadores. Para isso, uma das regras implícitas para composição das comissões, é a capacidade técnica ou conhecimento aprimorado de temas afetos a determinada comissão", salienta.
Quando uma proposição começa a tramitar na Câmara, é a CCJ que realiza exame de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e juridicidade. "Caso a matéria receba parecer de ilegalidade ou inconstitucionalidade na CCJ, o trânisto do projeto nas demais comissões pertinentes fica suspenso. Nesta hipótese, o parecer da CCJ vai à plenário. Se mantido, o parecer o projeto é arquivado. Se o parecer é rejeitado pelo plenário, admite-se a constitucionalidade, e o projeto recebe trânsito nas demais comissões (se for o caso) e depois volta a plenário para votação do projeto", esclarece.
Secretaria de Saúde apresenta relatório
O vereador Marcel Frison (PT), membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidiu na segunda-feira (27) a audiência pública para apresentação do Relatório da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAD) referente ao 3º quadrimestre de 2022. Também participaram da atividade Iara Cardoso (PDT), Nestor Schwertner (PT) e Brasil Oliveira (PSD).
“Este relatório é uma ferramenta importante para guiar as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. É fundamental que recebamos e analisemos as informações para entendermos a situação vigente. Além disso, verificar os dados positivos do Hospital Centenário demonstra como a gestão do prefeito Vanazzi tem investido em melhorias e na qualificação dos serviços da instituição, mesmo com a mínima presença do Estado, algo considerado grave e que há anos estamos denunciando”, destaca Frison.
Márcio Marques Rigol, contador do Fundo Municipal de Saúde, e Augusto Meyer, sanitarista residente da Ufrgs, apresentaram o relatório, composto pelo Monitoramento da Gestão em Saúde (MGS) e do Sistema de Acompanhamento do Relatório de Gestão do SUS (Sargus), do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e dos dados detalhados que formam a rede, o atendimento e a produção.
Entre os dados, destaque para o número de óbitos pela Covid, que se comparado ao mesmo período em 2021 apresentou queda de 88,57%. No último quadrimestre de 2021 foram 70 pessoas que morreram vítimas da doença. Em 2022 foram 8. A Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social se reúne no dia 2, às 17 horas. Os encontros da Constituição e Justiça antecedem as sessões de terças-feiras.
As comissões
Constituição e Justiça
Ana Affonso (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Jéferson Falcão (MDB)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Nestor Schwertner (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Hitler Pederssetti (UB)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Educação, Cultura e Assistência Social
Ana Affonso (PT)
Gilmar Pinto (PDT)
Jéferson Falcão (MDB)
Brasil Oliveira (PSD)
Saúde e Meio Ambiente
Marcel Frison (PT)
Iara Cardoso (PDT)
Hitler Pederssetti (UB)
Lemos (PSB)
Obras Públicas, Transporte e Habitação
Ana Affonso (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Gabriel Dias (Cidadania)
Hitler Pederssetti (DEM)
Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Nestor Schwertner (PT)
Gilmar Pinto (PDT)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Brasil Oliveira (PSD)
Proteção Animal
Nestor Schwertner (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Brasil Oliveira (PSD)
Gabriel Dias (Cidadania)
Segurança Urbana
Nestor Schwertner (PT)
Gilmar Pinto (PDT)
Gabriel Dias (Cidadania)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Esporte e Lazer
Marcel Frison (PT)
Iara Cardoso (PDT)
Jéferson Falcão (MDB)
Lemos (PSB)
As comissões permanentes da Câmara de Vereadores já se debruçam sobre os projetos de lei para analisá-los antes de serem submetidos a votação no plenário. As duas maiores bancadas do Legislativo leopoldense, PT e PDT, estão presentes nos nove grupos temáticos, enquanto os demais partidos, que têm apenas um representante cada, se dividem conforme as afinidades dos parlamentares. A mais concorrida foi a de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual passam todas as proposições do parlamento e do Executivo.
"É normal haver divergências quando da formação das comissões, pois é uma importante ferramenta política. Estou buscando, através do diálogo, ajustar o número de integrantes nas comissões, fazendo com que todas tenham quatro integrantes", explicou o presidente Marcelo Antonio, o Dentinho (PTB). "A Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante em qualquer casa legislativa, pois todos os projetos precisam passar por ela antes de serem apreciados pelos demais vereadores", destaca.
Consultor jurídico da Câmara de São Leopoldo, Jefferson Oliveira Soares explica cada comissão permanente é técnica, composta por quatro vereadores. "Tem por atribuição apreciar a matéria, emitindo parecer para contribuir com o esclarecimento e convencimento dos demais vereadores. Para isso, uma das regras implícitas para composição das comissões, é a capacidade técnica ou conhecimento aprimorado de temas afetos a determinada comissão", salienta.
Quando uma proposição começa a tramitar na Câmara, é a CCJ que realiza exame de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e juridicidade. "Caso a matéria receba parecer de ilegalidade ou inconstitucionalidade na CCJ, o trânisto do projeto nas demais comissões pertinentes fica suspenso. Nesta hipótese, o parecer da CCJ vai à plenário. Se mantido, o parecer o projeto é arquivado. Se o parecer é rejeitado pelo plenário, admite-se a constitucionalidade, e o projeto recebe trânsito nas demais comissões (se for o caso) e depois volta a plenário para votação do projeto", esclarece.
Secretaria de Saúde apresenta relatório
O vereador Marcel Frison (PT), membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidiu na segunda-feira (27) a audiência pública para apresentação do Relatório da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAD) referente ao 3º quadrimestre de 2022. Também participaram da atividade Iara Cardoso (PDT), Nestor Schwertner (PT) e Brasil Oliveira (PSD).
“Este relatório é uma ferramenta importante para guiar as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. É fundamental que recebamos e analisemos as informações para entendermos a situação vigente. Além disso, verificar os dados positivos do Hospital Centenário demonstra como a gestão do prefeito Vanazzi tem investido em melhorias e na qualificação dos serviços da instituição, mesmo com a mínima presença do Estado, algo considerado grave e que há anos estamos denunciando”, destaca Frison.
Márcio Marques Rigol, contador do Fundo Municipal de Saúde, e Augusto Meyer, sanitarista residente da Ufrgs, apresentaram o relatório, composto pelo Monitoramento da Gestão em Saúde (MGS) e do Sistema de Acompanhamento do Relatório de Gestão do SUS (Sargus), do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e dos dados detalhados que formam a rede, o atendimento e a produção.
Entre os dados, destaque para o número de óbitos pela Covid, que se comparado ao mesmo período em 2021 apresentou queda de 88,57%. No último quadrimestre de 2021 foram 70 pessoas que morreram vítimas da doença. Em 2022 foram 8. A Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social se reúne no dia 2, às 17 horas. Os encontros da Constituição e Justiça antecedem as sessões de terças-feiras.
As comissões
Constituição e Justiça
Ana Affonso (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Jéferson Falcão (MDB)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Nestor Schwertner (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Hitler Pederssetti (UB)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Educação, Cultura e Assistência Social
Ana Affonso (PT)
Gilmar Pinto (PDT)
Jéferson Falcão (MDB)
Brasil Oliveira (PSD)
Saúde e Meio Ambiente
Marcel Frison (PT)
Iara Cardoso (PDT)
Hitler Pederssetti (UB)
Lemos (PSB)
Obras Públicas, Transporte e Habitação
Ana Affonso (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Gabriel Dias (Cidadania)
Hitler Pederssetti (DEM)
Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações
Nestor Schwertner (PT)
Gilmar Pinto (PDT)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Brasil Oliveira (PSD)
Proteção Animal
Nestor Schwertner (PT)
Fabiano Haubert (PDT)
Brasil Oliveira (PSD)
Gabriel Dias (Cidadania)
Segurança Urbana
Nestor Schwertner (PT)
Gilmar Pinto (PDT)
Gabriel Dias (Cidadania)
Tarzan Corrêa (Republicanos)
Esporte e Lazer
Marcel Frison (PT)
Iara Cardoso (PDT)
Jéferson Falcão (MDB)
Lemos (PSB)