Justiça homologa plano de recuperação judicial de fundação com hospitais no RS e no DF

O juiz Gilberto Schafer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, homologou na última sexta-feira (30) o plano de recuperação judicial da Fundação Universidade de Cardiologia (FUC), responsável pelo Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, pelo Hospital Regional de Santa Maria e pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal. O pedido de recuperação judicial foi aceito pela Justiça em novembro de 2023.

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Em sua decisão, o juiz destaca o "impacto social e econômico da FUC", cuja manutenção das atividades é "crucial para evitar um colapso no sistema de saúde e educação da região". Além disso, reforça que a recuperação judicial "é necessária para compatibilizar os interesses da manutenção da fundação e dos credores, promovendo a continuidade de suas atividades e evitando a destruição de valor dos ativos da fundação".

A homologação fortalece o processo de reestruturação da FUC, que enfrenta um passivo de mais de R$ 250 milhões acumulado ao longo dos últimos anos por razões estruturais e fatores externos, como a pandemia de Covid-19, desequilíbrio nas tabelas SUS e problemas com remuneração de tabela de planos privados.

"É um passo importante para a fundação, que está bastante comprometida em sua recuperação e, principalmente, em seguir prestando um atendimento de qualidade para a população. A decisão dá segurança ao andamento do processo, que agora seguirá seu curso dentro dos prazos legais", enfatiza João Medeiros Fernandes Jr., sócio da MSC Advogados, que está à frente da recuperação judicial.

“A homologação do plano de recuperação judicial da FUC avaliza a reestruturação da instituição, permitindo a continuidade do atendimento qualificado e indispensável para a saúde da população gaúcha” enfatiza o Dr. Marne de Freitas Gomes, diretor-presidente da Fundação Universitária de Cardiologia.