MUDANÇA
Justiça do Trabalho procura por prédio para seu Foro em São Leopoldo
Nova licitação para construção de estrutura deve ser lançada em breve
Última atualização: 18/01/2024 11:25
Enquanto a Justiça do Trabalho aguarda a obra do novo prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo, os serviços prestados atualmente na Avenida João Corrêa, 656, no Morro do Espelho, serão transferidos para um endereço provisório. Por isso, foi lançado um chamamento público para prospecção no mercado imobiliário visando a locação de imóvel para instalação do órgão. O prazo para o recebimento das propostas se encerra às 23h59 desta quarta-feira, 18 de janeiro, conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), de Porto Alegre.
Segundo o titular da 4ª Vara do Trabalho e diretor do Foro de São Leopoldo, Jarbas Marcelo Reinicke, o prédio atual não está em boas condições, é pequeno e não tem acessibilidade. "Como as novas instalações serão feitas com a ampliação do prédio existente, é inviável a continuidade do trabalho nesse mesmo local durante a realização da obra", justifica.
Estrutura
O imóvel para atender as necessidades do Foro Trabalhista, segundo o edital, deverá ter entre 660 e 1.340 metros quadrados, com as seguintes características: ser construído com estrutura de concreto armado erguidos sobre fundações sólidas e adequadas, apresentando estabilidade estrutural; ter fechamento de paredes externas em alvenaria; apresentar cobertura estanque, sem infiltrações ou goteiras; caso apresente mais de um pavimento, deve ser dotado de elevadores e escadas; com possibilidade de controle de acesso independente; redes de água e esgoto devem estar em perfeito funcionamento; e atender os critérios de prevenção e combate a incêndio, além de documentação em dia.
Além disso, deve estar localizado próximo das estações da Trensurb, podendo ser nos bairros Centro, São José, Morro do Espelho, Fião, Rio dos Sinos, Cristo Rei e Padre Reus.
Entre as necessidades elencadas pelo órgão, serão precisos um gabinete por juiz, uma sala de audiência por vara trabalhista (São Leopoldo possui quatro varas) e uma central de mandados unificada com coordenadoria de controle da direção do foro. Não são consideradas área para arquivo de processos, bem como as salas cedidas para o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e perícia por se tratar de uma ocupação temporária.
Nova busca por empreiteira para a obra
A primeira licitação da construção do novo prédio do Foro Trabalhista, realizada em dezembro passado, foi deserta, sem empresas interessadas. De acordo com a diretoria-geral do TRT4, não será feita uma contratação emergencial e, sim, uma nova licitação, com previsão do lançamento do edital no 1º semestre. Orçada em cerca de R$ 16 milhões, a construção deve ter seus valores avaliados pela área de engenharia, que é responsável pelas especificações técnicas da contratação, incluindo o valor estimado da obra.
Atualmente três varas estão localizadas na Avenida João Corrêa e a quarta em um prédio alugado na Rua São Joaquim. Em 2022, o Foro fechou o ano com 3.157 novos processos trabalhistas, sendo que 6.852 processos estão em tramitação na comarca.
O que prevê a ampliação
O prédio atual do Foro Trabalhista foi inaugurado em 1972, no Morro do Espelho, com aproximadamente 910 metros quadrados de área construída, onde funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho, a Coordenadoria de Controle de Direção do Foro, Central de Mandados, Sala da OAB, posto bancário e demais áreas comuns. A ampliação contempla a construção de um prédio anexo com 2.422 m² e a reforma geral do prédio atual.
A nova edificação será composta por cinco pavimentos e cobertura, sendo o primeiro pavimento sob pilotis, destinado a vagas de estacionamento, e do segundo ao quinto pavimento, destinados ao funcionamento de uma Vara do Trabalho em cada um. A cobertura é destinada a áreas técnicas. Já a reforma do prédio atual será em harmonia com o projeto arquitetônico do prédio novo.
Enquanto a Justiça do Trabalho aguarda a obra do novo prédio do Foro Trabalhista de São Leopoldo, os serviços prestados atualmente na Avenida João Corrêa, 656, no Morro do Espelho, serão transferidos para um endereço provisório. Por isso, foi lançado um chamamento público para prospecção no mercado imobiliário visando a locação de imóvel para instalação do órgão. O prazo para o recebimento das propostas se encerra às 23h59 desta quarta-feira, 18 de janeiro, conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), de Porto Alegre.
Segundo o titular da 4ª Vara do Trabalho e diretor do Foro de São Leopoldo, Jarbas Marcelo Reinicke, o prédio atual não está em boas condições, é pequeno e não tem acessibilidade. "Como as novas instalações serão feitas com a ampliação do prédio existente, é inviável a continuidade do trabalho nesse mesmo local durante a realização da obra", justifica.
Estrutura
O imóvel para atender as necessidades do Foro Trabalhista, segundo o edital, deverá ter entre 660 e 1.340 metros quadrados, com as seguintes características: ser construído com estrutura de concreto armado erguidos sobre fundações sólidas e adequadas, apresentando estabilidade estrutural; ter fechamento de paredes externas em alvenaria; apresentar cobertura estanque, sem infiltrações ou goteiras; caso apresente mais de um pavimento, deve ser dotado de elevadores e escadas; com possibilidade de controle de acesso independente; redes de água e esgoto devem estar em perfeito funcionamento; e atender os critérios de prevenção e combate a incêndio, além de documentação em dia.
Além disso, deve estar localizado próximo das estações da Trensurb, podendo ser nos bairros Centro, São José, Morro do Espelho, Fião, Rio dos Sinos, Cristo Rei e Padre Reus.
Entre as necessidades elencadas pelo órgão, serão precisos um gabinete por juiz, uma sala de audiência por vara trabalhista (São Leopoldo possui quatro varas) e uma central de mandados unificada com coordenadoria de controle da direção do foro. Não são consideradas área para arquivo de processos, bem como as salas cedidas para o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e perícia por se tratar de uma ocupação temporária.
Nova busca por empreiteira para a obra
A primeira licitação da construção do novo prédio do Foro Trabalhista, realizada em dezembro passado, foi deserta, sem empresas interessadas. De acordo com a diretoria-geral do TRT4, não será feita uma contratação emergencial e, sim, uma nova licitação, com previsão do lançamento do edital no 1º semestre. Orçada em cerca de R$ 16 milhões, a construção deve ter seus valores avaliados pela área de engenharia, que é responsável pelas especificações técnicas da contratação, incluindo o valor estimado da obra.
Atualmente três varas estão localizadas na Avenida João Corrêa e a quarta em um prédio alugado na Rua São Joaquim. Em 2022, o Foro fechou o ano com 3.157 novos processos trabalhistas, sendo que 6.852 processos estão em tramitação na comarca.
O que prevê a ampliação
O prédio atual do Foro Trabalhista foi inaugurado em 1972, no Morro do Espelho, com aproximadamente 910 metros quadrados de área construída, onde funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho, a Coordenadoria de Controle de Direção do Foro, Central de Mandados, Sala da OAB, posto bancário e demais áreas comuns. A ampliação contempla a construção de um prédio anexo com 2.422 m² e a reforma geral do prédio atual.
A nova edificação será composta por cinco pavimentos e cobertura, sendo o primeiro pavimento sob pilotis, destinado a vagas de estacionamento, e do segundo ao quinto pavimento, destinados ao funcionamento de uma Vara do Trabalho em cada um. A cobertura é destinada a áreas técnicas. Já a reforma do prédio atual será em harmonia com o projeto arquitetônico do prédio novo.