JUSTIÇA DO TRABALHO
Julgamento de ações de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval podem migrar para Sapiranga
Projeto da Justiça do Trabalho vai impactar novos processos e será tema de debate em audiência pública na OAB de Novo Hamburgo. Atualmente, ações são da competência da Comarca de Estância Velha
Última atualização: 23/01/2024 12:55
Um projeto que pode mudar a comarca de julgamento dos processos trabalhistas de três municípios da região está em debate na Justiça do Trabalho gaúcha. Por isso, a OAB/RS realizará uma audiência pública para discutir sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga.
Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho.
A posição, a partir das manifestações de advogadas e advogados na audiência pública, será levada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O encontro será no dia 8 de fevereiro, às 10 horas, na sede da subseção de Novo Hamburgo (Rua Bayard Toledo Mércio, 350).
O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. "A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional", comenta.
Para participar, não é necessária inscrição prévia. O auditório da OAB-NH fica localizado na Rua Bayard de Toledo Mércio, 350, bairro Canudos, em Novo Hamburgo (mesma rua do Fórum e da Justiça do Trabalho).
Um projeto que pode mudar a comarca de julgamento dos processos trabalhistas de três municípios da região está em debate na Justiça do Trabalho gaúcha. Por isso, a OAB/RS realizará uma audiência pública para discutir sobre a mudança de competência dos municípios de Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval (pertencentes à Comarca de Estância Velha) para Sapiranga.
Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho.
A posição, a partir das manifestações de advogadas e advogados na audiência pública, será levada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O encontro será no dia 8 de fevereiro, às 10 horas, na sede da subseção de Novo Hamburgo (Rua Bayard Toledo Mércio, 350).
O presidente da OAB de Novo Hamburgo, Carlos Braun, explica que não é um debate apenas local. "A discussão envolve a advocacia de todo o Estado e da Região Metropolitana que também atua Comarca. Vivemos um momento em que a OAB/RS e o Poder Judiciário têm promovido um amplo diálogo onde a nossa participação é muito importante. É uma importante mobilização para que possamos entender como conciliar os interesses da advocacia com projetos que visem a uma melhor prestação jurisdicional", comenta.
Para participar, não é necessária inscrição prévia. O auditório da OAB-NH fica localizado na Rua Bayard de Toledo Mércio, 350, bairro Canudos, em Novo Hamburgo (mesma rua do Fórum e da Justiça do Trabalho).
Uma das razões para o projeto é que, atualmente, a Comarca de Estância Velha conta com apenas uma Vara do Trabalho, onde tramitam cerca de três mil processos, ao passo que o Foro Trabalhista de Sapiranga tem três Varas do Trabalho.