Cerca de 25 mil usuários do IPE Saúde devem ficar sem atendimento em hospitais conveniados a partir da próxima semana. A decisão de suspender atendimentos eletivos foi anunciada nesta segunda-feira (29), e vale para 18 hospitais do Rio Grande do Sul, entre eles o de Sapiranga.
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Foto: Ipe Saúde/Divulgação
Somente em Sapiranga, a suspensão deve afetar 945 pacientes com procedimentos já agendados. “Infelizmente, o Hospital Sapiranga, como referência do IPE nesta região, foi obrigado a tomar essa medida, pois se tornou inviável continuar operando sob as condições de faturamento impostas pelo IPE Saúde desde 1º de abril”, afirmou a diretora-executiva do Hospital Sapiranga, Elita Herrmann.
No ano passado, a instituição atendeu um total de 36,97 mil pacientes do IPE Saúde, entre consultas diárias, eletivas, de emergência, além de exames, terapias auxiliares e cirurgias e outros procedimentos obstétricos.
A medida, capitaneada pelas Federação RS (Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do RS), a Fehosul (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS) e mais 15 hospitais, é uma forma de pressionar a direção do instituto e o governo estadual a reajustar os repasses feitos para as instituições. Com isso, desde a tarde desta segunda-feira novos procedimentos eletivos não estão sendo agendados.
Já os atendimentos eletivos, aqueles sem urgência, já marcados serão atendidos até a próxima segunda (6) nos hospitais localizados em 11 cidades do Estado. Na notificação enviada pelas entidades ao IPE Saúde, o grupo garante, contudo, que seguirá atendendo apenas casos de emergência com risco de morte iminente.
Usando um tom bastante crítico, o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Dornelles de Matos, criticou a postura do Executivo gaúcho na relação com o IPE Saúde. “Lamentamos isso, não é o desejo dos hospitais, mas pelo visto quem está preocupado com os usuários são somente os hospitais.”
Recursos
O principal foco de crítica das entidades e instituições é o novo modelo de pagamento implementado pela gestão Eduardo Leite (PSDB) desde o dia 1° de abril. No novo modelo, os hospitais deixam de receber o valor dos remédios comprados, e passam a ser pagos pelo princípio ativo do medicamento.
De acordo com as entidades, a nova medida representaria um prejuízo anual de R$ 154 milhões para os hospitais. Dornelles adiantou ainda que a suspensão dos serviços pode ser um indicativo do fim definitivo do convênio das instituições com o IPE Saúde. “Ouvimos que os hospitais estão blefando, que precisam dos recursos do IPE. É verdade, mas não no modelo de subvenção como o que está sendo imposto”
Recentemente essas instituições ingressaram na Justiça pedindo a revogação do novo modelo de pagamento. “Acreditamos que não está suficientemente esclarecido o porquê das condições de insustentabilidade dos hospitais, o que vamos fazer agora a partir de recursos”, afirmou Dornelles sobre os próximos passos.
Distorções
Representante de 23 entidades de servidores públicos, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública se mostra crítica às duas partes envolvidas. Um dos pontos de contrariedade é em relação ao pagamento por medicamentos, com sobrepreços de até 7.800% conforme a entidade.
“O usuário tem pago mais para receber menos, e agora não é razoável que ele pague com a vida”, afirma Filipe Leira, diretor de comunicação da União Gaúcha, destacando ainda que a entidade possui assento no conselho de administração do IPE Saúde.
Dornelles reconhece as distorções de preços nos medicamentos, mas justifica que eram elas que compensavam perdas em outros setores do atendimento hospitalar. “São tabelas próprias do IPE que tinham margens desproporcionais em alguns itens, mas na média representavam 38,8% e era o que equilibrava os contratos que tínhamos.”
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IPE diz que vai buscar alternativas para não prejudicar usuários
Em nota, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) informa que foi notificado, na tarde desta segunda-feira (29), que 18 hospitais credenciados ameaçam suspender os atendimentos eletivos a partir da próxima semana.
De acordo com o IPE Saúde, a medida, que pode acarretar a desassistência aos beneficiários, “é contrária à transparência e ao diálogo que sempre pautaram a relação entre as instituições”.
“Em face da iminência de desassistência num prazo que se contrapõe a qualquer previsão legal ou contratual, impedindo que o IPE Saúde possa realocar esses segurados em sua rede credenciada, o instituto solicitou que os hospitais informem oficialmente, em 72 horas, o propósito de realmente recusar atendimento aos usuários do Sistema IPE Saúde”, destaca o instituto, na nota.
Ainda conforme o instituto, “a atual gestão sempre esteve pronta a negociar, desde que em bases sólidas, legais e dentro dos limites orçamentários impostos a qualquer ente da administração indireta”. Acrescenta que mantém as “portas abertas para seguir dialogando e garantir o bom atendimento aos seus beneficiários”.
Ainda conforme o IPE Saúde, o instituto buscará alternativas que mitiguem o impacto de uma possível desassistência e manterá os usuários informados das opções para não terem o atendimento prejudicado.
O que diz o Cremers
Em nota enviada à reportagem, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), disse manifestar “preocupação com a possibilidade de desassistência de parte da população gaúcha”.
“Em primeiro lugar, o Cremers reitera que o atendimento à população deve ser prioridade de todos envolvidos. Além disso, o Conselho defende a retirada da obrigatoriedade de contrato global dos termos de negociação, uma vez que transfere aos hospitais o pagamento de honorários médicos, sem qualquer garantia a esses profissionais”, destaca o texto.
O órgão, por fim, defende que haja diálogo entre profissionais da saúde, hospitais e governo do Estado, com intuito de buscar uma solução que melhor atenda as demandas abordadas.
Confira abaixo a lista dos hospitais que irão suspender o atendimento eletivo do IPE Saúde:
– Porto Alegre: Divina Providência; Ernesto Dornelles; Mãe de Deus; São Lucas PUCRS; Santa Casa.
– Bento Gonçalves: Tacchini
– Cruz Alta: Santa Lúcia
– Erechim: Hospital de Caridade
– Gravataí: Dom João Becker
– Ijuí: Hospital de Clínicas
– Lajeado: Bruno Born
– Passo Fundo: Hospital de Clínicas
– Santa Maria: Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo
– Santa Rosa: Vida e Saúde
– São Borja: Ivan Goulart
– Sapiranga: Hospital de Sapiranga
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