O governo do Rio Grande do Sul inaugurou nesta segunda-feira (27) a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II, que acrescenta 1.650 novas vagas no sistema prisional gaúcho. As obras começaram em julho de 2022 e custaram R$ 184,9 milhões.
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Nova penitenciária em Charqueadas tem 1.650 vagas
Mauricio Tonetto/Secom
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A PEC II ocupa uma área de cerca de 23 mil metros quadrados e tem duas unidades autônomas, cada uma com quatro módulos para 825 presos, onde serão realizadas todas as atividades cotidianas. Ambas contam com espaços dedicados ao trabalho e ao estudo.
Inicialmente vão trabalhar na PEC II 136 agentes penitenciários, 11 agentes penitenciários administrativos e sete técnicos superiores penitenciários. Parte da equipe é da última turma do curso de formação da Susepe, que viabilizou o ingresso de 355 novos servidores em agosto deste ano. O agente penitenciário administrativo Loivo Machado assumirá a direção.
Cada unidade prisional é composta por quatro módulos de vivência. Em cada um deles há 24 celas, com 186 vagas coletivas e duas para pessoas com deficiência, bem como sete espaços destinados a atividades laborais.
As unidades também têm módulos de inclusão (nove vagas), de lavanderia e alojamento de serviços (44 vagas), de assistência à saúde e de cozinha, além de ala disciplinar (20 vagas). O estabelecimento conta com scanner corporal para revista de visitantes e possui telas nos pátios, que dificultam a entrada de materiais ilícitos por arremesso.
A PEC II tem o mesmo modelo construtivo que está sendo utilizado nas obras de readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre, o antigo Presídio Central. As celas são fabricadas com a combinação do concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno. Quando comparada a obras executadas com materiais convencionais, a estrutura apresenta maior durabilidade, resistência ao impacto e conforto térmico.
“Para que possamos assegurar investimentos como este, assim como para fazer chamamentos de novos profissionais para o sistema penal e para a segurança pública, é que provocamos na Assembleia o debate sobre receitas e ajustes na alíquota de ICMS. Precisamos preservar a capacidade de investimento que recuperamos a partir das reformas e que perderemos no futuro se nada for feito”, afirmou o governador Eduardo Leite.
“O aprimoramento deste modelo de unidade prisional nos permite promover ações de enfrentamento do crime organizado. Com isso, este estabelecimento não tem acesso à energia elétrica nas celas, impedindo que aparelhos eletrônicos possam servir para comunicação externa dessas pessoas”, afirmou o titular da Susepe, Mateus Schwartz.
O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, destacou a necessidade de conduzir políticas públicas capazes de auxiliar toda a população, incluindo as pessoas privadas de liberdade.
“Com a inauguração desta unidade prisional, atenderemos os princípios de segurança e, ao mesmo tempo, os princípios de dignidade das pessoas privadas de liberdade. Ofertaremos atendimento assistencial, de saúde, jurídico, educacional e de capacitação para o trabalho, para que elas possam retornar ao convívio social, cumprindo as normas legais e de convivência que regem a sociedade”, destacou.
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