A inauguração da estátua de Lúcifer, que ocorreria na noite desta terça-feira (13), foi suspensa após a Justiça acatar o pedido da prefeitura de Gravataí. O monumento, que seria o maior do Brasil, seria exposto em “um local secreto” na cidade da região metropolitana do Rio Grande do Sul.
Foto: Arquivo Pessoal
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), a decisão da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí interdita o templo até que ele passe por uma regularização administrativa e impede que haja o evento de inauguração no espaço, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da medida.
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Na decisão, conforme o órgão, foi destacado que a liberdade religiosa é um direito fundamental e constitucional, mas que é necessário que os templos religiosos cumpram exigências para o funcionamento. De acordo com a administração municipal de Gravataí, o local não possui licenças e alvarás obrigatórios para o funcionamento nem CNPJ constituído.
“Assim, ante a alegada ausência de alvará de funcionamento, tampouco PPCI para o funcionamento do templo religioso, resta evidente a probabilidade de direito do Município de Gravataí”, afirma o texto da decisão judicial.
Ainda conforme o documento, “haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o País, o que pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis”.
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“Antes da decisão ser expedida, um dos fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, Mestre Lukas de Bará da Rua, responsável pelo monumento, disse à reportagem que caso a inauguração fosse impedida, ele e Tata Hélio de Astaroth, também fundador da ordem, pretendiam recorrer do veredito.
O monumento de Lúcifer é feito de cimento e tem mais de 5 metros de altura. O endereço do santuário, localizado na zona rural do município, é mantido em sigilo pelos seus proprietários.
*Colaborou: Milena Braga
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