A expectativa da comunidade da Escola Presidente Hermes da Fonseca, no bairro Liberdade, em Novo Hamburgo, transformou-se em frustração na última semana. Quatro aparelhos de ar-condicionado novos, de 32 mil BTUs cada, que seriam instalados no mesmo dia, foram recolhidos por determinação da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A justificativa da Prefeitura é que houve descumprimento do edital e constantes problemas na instalação pela empresa prestadora do serviço.
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A decisão, tomada sem explicações claras, surpreendeu os integrantes da única escola pública de turno integral completo do município, que aguardavam há quase uma década por essa conquista. Os aparelhos já tinham destino certo: três seriam instalados em salas de aula das séries iniciais e o quarto na sala de educação física, onde os estudantes realizam atividades físicas e aulas de judô.
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Uma funcionária da escola relata que o recolhimento dos equipamentos pegou a equipe e os pais dos alunos de surpresa. “Os pais estão muito preocupados por causa do calor, as crianças estão passando mal, os professores também. Toda a escola acaba perdendo”, enfatiza. “Nossa esperança é que isso se resolva logo, porque o calor está aí, cada dia mais forte”, desabafa. “Estava todo mundo comemorando a chegada desses quatro aparelhos de boa qualidade, ainda mais porque tivemos a perda de três aparelhos devido a uma queda de luz”, acrescenta.
Procurada, a direção da escola informou que não poderia se manifestar sobre o caso e direcionou o assunto à Secretaria de Educação. No entanto, não negou os fatos.
O que diz a Prefeitura de Novo Hamburgo
Em nota, a Prefeitura de Novo Hamburgo informou que houve “descumprimento do pregão 56/2024”, apresentando constantes problemas na instalação dos aparelhos de ar-condicionados fornecidos.
Ainda conforme a Prefeitura, desde junho, a empresa havia sido notificada três vezes pelo
descumprimento do edital. “Após, o município abriu processo e concluiu pela sua penalidade. Dia 4 de novembro, foi publicado aviso no Diário Oficial da União notificando da proibição da empresa em contratar com o poder público por três anos, razão pela qual os aparelhos não foram instalados na Emeb Hermes da Fonseca”, justifica a Administração Municipal, em nota, salientando que não houve casos do tipo em outras escolas.
A Prefeitura acrescenta que a Secretaria Municipal de Educação está encaminhando nova requisição para compra direta dos aparelhos, o que deve ocorrer ainda este ano.
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